Fernando Abreu


Colaboração para O Norte



MONTALVÂNIA - Muitos buracos, areia que dá para encher caminhões e o péssimo estado de conservação do trecho da BR 135 que liga as cidades de Manga e Montalvânia, fizeram com que populares interditassem a estrada por aproximadamente três dias. Moradores da região reclamam incansáveis pela pavimentação do trecho há mais de vinte anos, sem obter nenhum resultado. Fica, segundo eles, um jogo de empurra entre o DNIT – Departamento nacional de infra-estrutura de trânsito e o DER – Departamento de estradas e rodagens. Enquanto isso a população das cidades de Montalvânia e Juvenília entre outras sofrem as conseqüências.



- Não podemos mais ficar parados. Sem estrada o município não desenvolve, fica parado no tempo. Não há escoamento de mercadorias. Até médico falta na cidade porque, quando vêem a situação da estrada não querem continuar, voltam mesmo. É um caso de calamidade pública, diz o prefeito de Montalvânia, Dr. José Ornellas.



O pedaço de chão de apenas 64 quilômetros, e que dele depende muita gente, há anos não passa por manutenção. Os prefeitos de Montalvânia, Manga e Juvenília apesar de proibidos por lei colocaram máquinas para tapar buracos e  tentar melhorar a situação, já que nenhum órgão responsável se manifesta.






Mau estado do trecho da BR 135 causa acidentes como este


(Foto: divulgação)



De acordo com o Supervisor do DNIT em Montes Claros, José Barros Filho, a responsabilidade é realmente do DER. Segundo ele, quando Itamar Franco foi presidente da República fez um repasse de dinheiro aos estados, que em contrapartida deveriam assumir trechos de BR federais. Minas Gerais recebeu cerca de 840 milhões de reais em troca de 6 mil quilômetros pavimentados. Mas o estado disse que a quantia foi insuficiente para fazer a manutenção.



- o Estado se esquiva, mas juridicamente, esse trecho é de sua responsabilidade. A portaria de número 546 de 23 de dezembro de 2004 diz que “O Ministério dos transportes, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, bem como pela Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002, resolve: artigo 1º - Promover as seguintes alterações no cronograma de transferência de rodovias federais, estabelecido pela Portaria nº 890, de 9 de setembro de 2003, referente aos trechos rodoviários objeto do termo de transferência nº 001/2002, firmado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e o Estado de minas Gerais.” E o pedaço da rodovia, que liga Manga a Montalvânia está incluído nesta medida. Portanto, a responsabilidade é do estado, afirma José Barros.



Enquanto nada se resolve, a população das cidades que deveriam ser beneficiadas com a pavimentação reclama por melhorias.



- Temos muitos prejuízos com o péssimo estado da estrada. Precisamos viajar sempre até Manga e a viagem é um sofrimento. Ficamos praticamente sem acesso. Temos que apelar para tudo. Para a imprensa principalmente, para ver se conseguimos resolver esse problema, diz o prefeito de Juvenília, Antonio Marinho de Matos.



Apesar de insistentes contatos por parte dessa reportagem, o escritório do DER de Januária, disse não estar autorizado a falar sobre o assunto, e a Assessoria de comunicação do DER em belo Horizonte não quis se pronunciar.



Ainda de acordo com o Supervisor do DNIT, o Estado alega que o dinheiro repassado pela união foi insuficiente para os reparos. E que a medida provisória em questão não foi votada no Congresso, portanto, não se transformou em lei.



Mas segundo José Barros, existe uma parte que diz que a medida é válida sim, portanto os efeitos prevalecem.



- Já existe um contrato de licitação, inclusive com empresa vencedora, para o asfaltamento dessa estrada, não sei por que ainda não foi oficializado. O Diretor geral do DNIT proibiu através de ofício, qualquer aplicação de recursos nos trechos repassados ao Estado. E o DER simplesmente não quer assumir a responsabilidade. É um impasse que, se não for resolvido politicamente deve ser resolvido juridicamente, conclui o supervisor.



 Existe uma taxa paga pelo contribuinte, a CID – Contribuição de intervenção sobre o domínio econômico-, cobrado sobre os combustíveis, que chega a quantia arrecadada de 400 milhões no estado, e segundo especialistas a pavimentação do trecho em questão custaria cerca de 250 milhões.



- Enquanto nada se resolve, temos que conviver com esse trecho, que é uma vergonha e um total desrespeito para com a população. Tudo para vir a Montalvânia é mais difícil, mais caro. E quem sofre com isso tudo é o povo, que precisa fazer uso desse espaço de chão em situação calamitosa. Estão tapando os buracos, mas, e quando começarem as chuvas? Tudo volta como era antes. Precisamos urgentemente de asfalto, desabafa o comerciante Evaldo Ramos.