(MANOEL FREITAS)
“Eu não pertenço a você”. Cerca de 20 mulheres fazem valer, diariamente, a frase que foi o mote da operação realizada pela Polícia Civil em Montes Claros e em todo o Estado ontem, dia em que se comemorou 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340).
Esse é o número de vítimas de violência doméstica que resolvem dar um basta na situação e procuram a Delegacia de Mulheres da cidade para denunciar o agressor.
Os números revelam que desses casos que chegam todos os dias, pelo menos quatro se revertem em medidas protetivas.
O simples descumprimento da ordem, pelo novo artigo 24, de acordo com a titular da unidade, delegada Karine Maia Costa, “é considerado crime por si só, justificando a prisão em flagrante, não sendo preciso que novas ameaças e agressões sejam cometidas”.
A operação realizada ontem teve o objetivo de coibir o crime contra mulheres, com fiscalização e orientações. A 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – que possui 15 policiais e três viaturas – teve um reforço para realizar a ação.
Trinta policiais visitaram 20 residências de mulheres que têm medidas protetivas, o que resultou em duas prisões em flagrante. Mas dois mandados de prisão não foram cumpridos.
FLAGRANTE
Logo no início da operação, às 7h20, durante a fiscalização das medidas protetivas, os policiais se depararam, no bairro Doutor João Alves, com H.S. em luta corporal para se defender do ex-marido, L.J.A., quando levava o filho para a escola.
A vítima, que estava sendo enforcada, gritava por socorro. Na delegacia, disse que teve um relacionamento de oito anos com o agressor e que, durante todo esse tempo, sofreu violência física e verbal, o que se agravou após a separação. O homem foi preso em flagrante.
Outro agressor também foi detido no bairro Cidade Nova por descumprimento de medida protetiva. A.L.S.D. é acusado pela ex-mulher, de 21 anos, de constantes ameaças de morte.
Enquanto a reportagem de O NORTE esteve na delegacia – período de aproximadamente uma hora –, quatro mulheres chegaram à unidade para prestar queixa contra os companheiros.
Mas, para a delegada Karine Maia Costa, os números “a rigor não refletem a realidade, porque de cada quatro mulheres agredidas, apenas uma procura a Polícia Civil”.
Segundo ela, em Minas foram abertos 2.360 procedimentos por violência contra as mulheres somente no primeiro semestre de 2018 pelo Tribunal de Justiça, representando média de 13 processos por dia.
Karine Maia frisou que a Lei Maria da Penha trouxe muitos instrumentos de proteção. “É muito importante nos direitos da mulher, mas é preciso que o Judiciário seja mais rápido e que a Polícia Civil tenha mais estrutura”.