As queimadas estão proibidas em todo o país por 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União. O ato é uma resposta do governo à série de queimadas que a região amazônica vem enfrentando há algumas semanas e que acabaram gerando debates pelo mundo e afetando a imagem do governo federal.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário – que é o combate a pragas e doenças –, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O governo vem se mobilizando nessa questão da Amazônia. No dia 6 de setembro será realizada uma reunião em Letícia, na Colômbia, para tratar do assunto. A reunião foi convocada pelos presidentes do Peru e da Colômbia. A ideia é pensar em ações e políticas de combate aos incêndios e de preservação da floresta.

Na última quarta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reuniu com governadores dos estados da Amazônia para tratar de recursos. A ideia é liberar parte do dinheiro de um fundo da Petrobras para o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal.

Esse fundo tem R$ 2,5 bilhões e foi criado para receber valores recuperados pela Operação “Lava Jato”, em acordo com os Estados Unidos. A proposta, pelo menos do governador do Amapá, Waldez Goes, que é o representante do Consórcio de Desenvolvimento da Amazônia Legal, é destinar R$ 400 milhões para os nove estados que compõem a Amazônia Legal. A Advocacia-Geral da União defende o uso de R$ 500 milhões para isso.
 
VERDE BRASIL
A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“Com os parâmetros do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas.
*Com Agência Brasil

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