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O governo federal liberou, nesta quinta-feira (30), a licitação para o asfaltamento da BR-135, entre Manga e Itacarambi, no Norte de Minas. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em solenidade na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Segundo Bolsonaro, a assinatura foi feita na manhã desta quinta-feira. Ele foi informado via WhatsApp pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Os recursos para a pavimentação da rodovia foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional aprovado na Câmara e no Senado na última segunda-feira (27). O mesmo PL também libera verbas para a ampliação do metrô da capital mineira.
A recuperação do trecho de cerca de 50 quilômetros, que passa por São João das Missões, é uma demanda antiga da região. Grande parte ainda é de terra, expondo motoristas e passageiros a muita poeira, no período seco, ou lama, na época das chuvas.
LICITAÇÃO
A licitação será feita para contratar, de forma integrada, a empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; elaboração e execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental.
O documento também prevê a execução das obras de implantação, pavimentação, restauração e obra de arte especial, na rodovia BR-135.
A expectativa é a de que o edital esteja disponível em 19 de novembro deste ano, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Para o deputado estadual Arlen Santiago (PTB), foram anos de descaso com a população da região, que sonha com esse asfaltamento. “Só quem acompanha realmente de perto sabe as dificuldades e os desafios enfrentados para essa pavimentação”, diz Santiago.
O parlamentar é o autor da Lei 23702/20, que federaliza o trecho, cujo Projeto de Lei foi sancionado pelo governador Romeu Zema. Arlen destaca ainda o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do suplente de senador Alexandre Silveira, para a liberação de recursos de R$ 20 milhões, conquistados por meio da aprovação do PLN 15/21, que abriu crédito e incluiu o projeto da pavimentação da BR-135. Esse valor será investido na elaboração do projeto.
RECURSOS
Além dos recursos para o metrô de Belo Horizonte, serão destinados R$ 66 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); R$ 33 milhões para o fomento do setor agropecuário; R$ 22 milhões para projetos de infraestrutura hídrica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); R$ 10,9 milhões para instituições hospitalares no Estado de São Paulo; R$ 10 milhões para aquisição de helicópteros leves para o Ministério da Defesa; e R$ 10 milhões para obras de desenvolvimento urbano no município de Timon (MA), dentre outros projetos.
VACINAS
Bolsonaro também fez o lançamento simbólico do Centro Nacional de Vacinas, uma estrutura que começa a ser construída em janeiro de 2022 na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo a União, R$ 80 milhões serão investidos no projeto, sendo R$ 50 milhões oriundos dos cofres federais e outros R$ 30 milhões do governo estadual. *Com Agência Brasil