(João Denilson Oliveira/Divulgação)
Mais um socorro chega ao semiárido mineiro e vai ajudar quase 32 mil agricultores de até 99 cidades da região. O governo do Estado liberou R$ 3 milhões do aporte estadual ao Fundo Garantia Safra 2020/2021.
O recurso é usado para ajudar produtores rurais em situação de perda comprovada em função de fatores climáticos. A quantia também deverá ajudar a suavizar os impactos da pandemia de Covid-19 e garantir a segurança alimentar aos beneficiários do programa.
O Garantia Safra é um programa voltado aos agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, que possuam renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantem entre 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o trabalhador seja reembolsado com um benefício anual de R$ 850 e tenha o risco social reduzido.
Para que os produtores recebam o valor, é necessário que as prefeituras também quitem o aporte municipal do programa.
Minas foi o primeiro Estado a fazer o repasse, em sua totalidade, entre as unidades federativas brasileiras envolvidas pelo programa.
MAIOR VULNERABILIDADE
O superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura (Seapa), João Denilson Oliveira, explica que o benefício deve atender, principalmente, os agricultores familiares em condições de maior vulnerabilidade e em um momento de extrema dificuldade.
“São produtores que podem perder a safra em decorrência da estiagem ou por qualquer outra adversidade climática. O recurso garante a eles as condições mínimas de sobrevivência e subsistência da família, além de possibilitar a continuidade da atividade que desenvolvem na propriedade rural”, ressalta.
O produtor Warmilon Cilezio Barbosa Silva, da comunidade de Almecegas, na zona rural de Coração de Jesus, no Norte de Minas, reforça a importância do Garantia Safra para o fortalecimento da agricultura familiar. “Muitas vezes, somos prejudicados. Na nossa região, no mesmo município, chove em uma parte e na outra não. Por isso, o valor é essencial para nós”, garante.
Ainda de acordo com o superintendente, o governo de Minas foi o primeiro Estado da federação, entre os que aderiram ao programa Garantia Safra, a efetuar o aporte financeiro. “O repasse garante a participação do Estado e o benefício aos agricultores familiares que tiverem perdas na safra 2020/2021. Isso demonstra uma sensibilidade do governo com a questão social da agricultura familiar”, destaca Oliveira.
*Com Agência Minas