Mais de 28 mil agricultores familiares de 88 municípios do semiárido mineiro já podem receber o pagamento do Programa Garantia-Safra, referente à safra 2020/2021. O depósito do benefício começou no último dia 10 e será efetuado em parcela única de R$ 850.

O recurso está sendo transferido ao agricultor por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal – nova modalidade de pagamento que tem início a partir desta safra. 

“O importante dessa modalidade é que o agricultor não perderá o prazo para o saque do auxílio”, explica a coordenadora estadual do Programa Garantia-Safra na Emater-MG, Eunice Ferreira.

Eunice destaca também que o valor só poderá ser pago aos agricultores familiares de municípios que tenham perda comprovada de produção igual ou superior a 50% na safra 2020/2021.

Ela ressalta, ainda, que o comprometimento do governo do Estado e das prefeituras, com os respectivos aportes, foi fundamental para garantir os repasses aos produtores rurais.

O chamado “Ano Agrícola” compreende um calendário de dois anos. Neste caso, o pagamento corresponde ao período de julho de 2020 a julho de 2021.
 
COMO FUNCIONA
O Garantia Safra envolve os governos federal, estadual e municipal, sendo que a maior parte do seguro cabe à União. O agricultor entra com um valor menor – R$ 17 – que deveria ter sido pago até setembro.

Em caso de veranico, estiagem ou em uma situação mais rara no Norte de Minas, que são as enchentes, que geram perdas na lavoura, o agricultor recebe a ajuda.

“Neste momento, eles estão recebendo referente ao ano 2020/2021. O Ministério do Desenvolvimento Rural demorou um pouco para liberar, porque é feita toda uma análise em Brasília, que envolve vários institutos, como o de meteorologia. Choveu bastante o ano passado, mas teve a estiagem a partir de janeiro deste ano, o que gerou perdas superiores a 50% da lavoura. Mas, enfim, liberaram o pagamento, que está sendo realizado este mês de dezembro. A maioria dos municípios está recebendo, sobretudo aqueles do semiárido”, explica Ubaldo Ferreira Gonçalves, extensionista da Emater em Montes Claros.
 
CRITÉRIOS
Para ter acesso ao Garantia Safra, o produtor deve obedecer a alguns critérios, como plantar de 0,6 até 10 hectares, ter renda familiar de até um salário e meio, morar na roça, viver da roça ou ter aposentadoria rural, de acordo com Ubaldo.

“A quantidade de gente inscrita no programa varia muito. Tem município que inscreve 60 pessoas, tem município que inscreve 2 mil pessoas. Isso depende da característica dos agricultores do local”, explica o extensionista.

Se o agricultor se enquadrar nos critérios, deve estar atento ao prazo da inscrição no programa, que começa em julho, e ao pagamento que deve ser retirado em até 90 dias.

“Dificilmente alguém fica sem receber quando o recurso chega, pois hoje a comunicação está muito fácil”, diz Ubaldo, alertando que é importante manter a atualização da documentação e cumprir os critérios estipulados pelo governo.
 
MANUTENÇÃO
O presidente do Sindicato Rural, José Avelino Pereira, pontua que o programa é fundamental para a manutenção da atividade rural de pequenos produtores. “Principalmente em uma região como a nossa, que sofre com a intensa má distribuição das chuvas. Sem o programa, alguns desses beneficiários teriam dificuldades até mesmo para manter a produção de subsistência”, afirma.

Além disso, destaca José Avelino, os valores liberados aquecem a economia local. Em Varzelândia, a prefeita Valquíria Cardoso comemora a chegada do benefício e faz um chamamento aos produtores.

“O Garantia Safra foi liberado para 398 agricultores essa semana. Estamos com a lista dos contemplados na Emater da cidade e na Secretaria de Agricultura. Pedimos aos agricultores que compareçam entre 8h e 13h”, orienta a gestora.

Valquíria afirma que o número de agricultores familiares inscritos foi maior que o de contemplados. “Infelizmente não saiu para todos, mas é um número expressivo na nossa cidade, que tem uma grande população rural. É um dinheiro que aquece a nossa economia e auxilia aqueles que não tiveram êxito na safra”, diz a prefeita.

O recurso é usado, principalmente, para repor gastos com as atividades agrícolas e a compra de alimentos para a família e para os animais de criação da propriedade.

Manoel Paixão Izidoro, produtor rural de Glaucilândia, no Norte de Minas, é um dos agricultores beneficiados. “É uma renda a mais dentro de casa, dá um sopro na gente, um empurrãozi-nho. O que entra agora, a gente usa para o ano que vem e no gasto de limpa da roça”, diz. Ele se inscreveu no programa com auxílio do escritório local da Emater.

*Com Agência Minas

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