Feriado de Carnaval é suspenso em Minas

Estado não terá ponto facultativo e orientação é para que municípios façam o mesmo

Da Redação
Hoje em Dia - Belo Horizonte
05/02/2021 às 00:47.
Atualizado em 05/12/2021 às 04:06
 (patrícia de souza/agência minas/divulgação)

(patrícia de souza/agência minas/divulgação)

Que neste ano o país não terá uma das suas maiores festas mais populares, todos já sabiam. Desde meados do ano passado, os especialistas já afirmavam a inviabilidade de se realizar a folia. E para evitar as aglomerações e qualquer chance de que alguns tentem promover a Festa de Momo, o governo de Minas suspendeu o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, data em que ocorreria o Carnaval.

Estão proibidas todas as comemorações de Carnaval no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo. A decisão consta na Deliberação 125, do Comitê Extraordinário Covid-19, que monitora a situação da doença em Minas, publicada ontem no Diário Oficial do Estado.

A orientação do governo é para que as prefeituras sigam a mesma norma, para que seja possível conter o avanço da pandemia durante o Carnaval.

Entre as medidas recomendadas, que se estendem aos 853 municípios mineiros, estão a suspensão do ponto facultativo e a proibição do fechamento de ruas e praças para fins festivos.
 
SEGURANÇA
Segundo o governador Romeu Zema, as recomendações visam à segurança da população e têm como objetivo evitar um novo pico da doença.

“A nossa recomendação expressa é que neste ano não podemos ter aglomerações. Tivemos no mês de janeiro um número recorde de internações em UTIs, de internações em leitos de enfermaria e também de óbitos, devido, principalmente, às festas de final de ano. Se quisermos um Estado mais seguro, todos nós temos que fazer a nossa parte”, afirmou.

Zema também ressaltou que as diretrizes buscam orientar a decisão dos prefeitos. “Não haverá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Todos estarão trabalhando e vamos ter de deixar a festa para daqui a alguns meses, quando boa parte da população já estiver vacinada e tivermos em uma situação melhor”.

Orientações às prefeituras
- Não autorizar, no âmbito de seu território, o fechamento de ruas, praças e congêneres para fins festivos; 

- Não autorizar o uso de espaços de serviços para fins de eventos de Carnaval, tais como academias, clubes, centros de compras, estacionamentos e congêneres;

- Não decretar feriado ou ponto facultativo no período do Carnaval;

- Cancelar eventuais celebrações cívicas municipais;

- Implementar, durante o Carnaval, as medidas de segurança próprias para a onda vermelha, independentemente da fase de funcionamento das atividades socioeconômicas em que se encontrar a macro ou microrregião;

- Suspender a realização de qualquer evento, público ou privado, de qualquer natureza, no período em questão, inclusive para aqueles de pequeno porte de que trata o protocolo para a onda vermelha;

- Adotar medidas para evitar aglomerações em locais turísticos e esportivos, tais como praças, balneários, estádios e congêneres;

- Desestimular o uso de equipamentos de amplificação sonora ou instrumentos musicais que possam incentivar aglomerações.

As recomendações também são válidas para empresas públicas e sociedades de economia mista.

Ainda conforme a deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, as unidades de conservação, balneários, centros de eventos socioculturais, instalações e equipamentos históricos do Estado deverão permanecer fechados para o acesso ao público durante o período carnavalesco. A mesma medida de enfrentamento à pandemia é recomendada aos municípios.

*Com Agência Minas

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