Municípios mineiros que decretaram situação de emergência após as fortes chuvas das últimas semanas começaram a receber, de forma antecipada, parcelas do acordo feito com o Estado para quitação de débitos referentes ao governo anterior.

São cerca de R$ 6,3 milhões destinados a 55 municípios mineiros fortemente afetados pelas chuvas e que tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo Estado. Os recursos vão ajudar as prefeituras a minimizar os impactos causados pelos temporais.

O governo mineiro também liberou mais R$ 1,2 milhão para a aquisição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, limpeza, colchões e kits dormitório, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec). Até o momento, foram entregues mais de 4 mil itens para assistência à população nas regiões atingidas.
 
EMPENHO
“Nosso governo já tomou uma série de providências para que o impacto seja o menor possível para estas pessoas que estão sofrendo as consequên-cias das enchentes. Já fizemos o pagamento de R$ 6,3 milhões a municípios atingidos pelas chuvas. Este valor é referente à antecipação das parcelas do acordo com a AMM (Associação Mineira de Municípios) e já está na conta de 55 prefeituras”, destacou o governador Romeu Zema.
 
ADIANTAMENTO
Os R$ 6,3 milhões repassados aos municípios são referentes ao adiantamento de seis parcelas do acordo assinado entre o governo e a AMM, em abril de 2019, para o pagamento de dívidas com as prefeituras mineiras relacionadas ao ICMS, IPVA e Fundeb, herdadas da gestão anterior.

Ao todo, 124 municípios mineiros tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo de Minas.

Para receber os valores antecipados, o município precisa ter o decreto de situação de emergência publicado pelo Estado. O valor depende de quanto cada cidade tem a receber. Outros repasses estão em fase de processamento.
 
OUTROS RECURSOS
O Estado também está fazendo interlocução junto ao governo federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Já foram liberados cerca de R$ 900 mil para aquisição de itens básicos para ajuda humanitária emergencial (kits de higiene, limpeza, colchões, dentre outros).

Demanda urgente por barraginhas
Durante visita ao Norte de Minas, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assegurou ao presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Nilson Bispo de Sá, “Nilsinho”, prefeito de Padre Carvalho, que o governo federal socorrerá as prefeituras da região.

A Amams mostrou ao ministro que no dia 25 de setembro a entidade, em parceria com o Grande Oriente do Brasil, levantou a demanda de construção de um milhão de barraginhas no Norte de Minas em dez anos. Isso representa 100 mil por ano. 

Essas estruturas permitirão segurar as águas das chuvas que, ao infiltrarem no solo, podem recuperar o lençol freático. Aliado a isso, permite água para abastecimento dos moradores e dos animais.

A Amams pede que seja feita a liberação dos recursos para a compra dos maquinários e, assim, abrir essas barraginhas. O ministro prometeu agilizar as medidas.

*Com Agência Minas