(Wilson Dias/Agência Brasil)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) informou que os eleitores de 148 municípios mineiros que não cadastraram a biometria dentro do prazo de revisão não terão os títulos cancelados neste momento e poderão votar normalmente nas Eleições 2020.
O prazo se encerrou entre outubro de 2019 e março deste ano. Entre as cidades do Norte de Minas estão Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Glaucilândia, Mirabela, Montes Claros, Olhos D’Água e Patis.
Segundo o TRE, a decisão foi comunicada por meio da Portaria Conjunta nº 39/2020 da Presidência e Corregedoria do TRE de Minas. Com a suspensão do cancelamento, os eleitores que desejarem transferir sua inscrição eleitoral para outro município poderão solicitar o atendimento pelo site do TRE, utilizando o sistema Título Net.
Já para mudança de local de votação no próprio município ou alterações em dados pessoais, devem aguardar a realização das eleições e a reabertura do cadastro eleitoral.
Ainda conforme o TRE, o cancelamento dos títulos será processado somente após o pleito, em novembro. Até lá, os eleitores não ficam sujeitos às penalidades previstas em lei quando há ausência de quitação eleitoral, como o impedimento de tomar posse em cargos públicos e solicitar passaporte.
CANCELAMENTO MANTIDO
Vinte e sete outros municípios mineiros que passaram pela revisão biométrica no período citado, por terem apresentado indícios de fraude no cadastro local, não foram incluídos na medida. Os eleitores dessas cidades que não compareceram aos cartórios até a data limite continuarão com seus títulos cancelados, mas poderão regularizar a situação pelo atendimento via internet implantado pelo TRE.
No Norte de Minas, três municípios se encontram nesta situação: Francisco Dumont, Itacambira e Mamonas.
Já nos municípios que encerraram a revisão biométrica em ciclos anteriores, os eleitores que ainda não fizeram o recadastramento também permanecem com os títulos cancelados e, caso não solicitem a regularização, não poderão votar no pleito deste ano. É o caso de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, onde a revisão terminou em fevereiro de 2018.