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Com a pandemia do novo coronavírus, as visitas nos presídios de Minas Gerais foram suspensas, como medida de evitar que os detentos, funcionários e familiares possam contrair e disseminar a Covid-19. Uma forma encontrada pelo Tribunal de Justiça de Mina Gerais (TJMG) para que os detentos não fiquem completamente isolados e que não tenham que se descolar a cada audiência necessária, foi realizar “visitas virtuais”.
Por meio de videochamadas, os internos podem se comunicar com a família e ainda participar de audiências judiciais. Só no Norte de Minas, 42 videoconferências de julgamentos foram feitas. Em um prazo de sete dias, foram realizadas cerca de 2,6 mil comunicações de presos por videochamadas, ligações e cartas nas unidades prisionais da região.
Cada detento tem 15 minutos para falar em uma sala reservada, mas monitorada, com familiares já cadastrados no mesmo sistema da visita presencial. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), todas as 15 unidades prisionais do Norte de Minas possuem computadores especificamente com a finalidade de realização das videoconferências.
Para isso, houve recentes investimentos da secretaria com o apoio do TJMG, relacionados à compra dos equipamentos e ao acesso à internet. No Norte de Minas, a videochamada com familiares começou há cerca de 20 dias no Presídio de São Francisco, que serviu de unidade piloto. Na última semana, esse serviço foi oferecido nos presídio de São João da Ponte e, em Montes Claros, na prisão do Jaraguá e Alvorada.
Ainda segundo a Sejusp, os critérios para que o detento esteja apto a realizar a chamada on-line são os mesmos para receber visitas: é preciso que o familiar esteja cadastrado no sistema e mantenha a documentação em dia. Os custodiados permanecem em contato com os entes também por ligações e cartas.
AUDIÊNCIA ON-LINE
Outra medida adotada pelo TJMG foi a realização de audiências por videochamada. Além de evitar o possível contágio com a Covid-19, as sessões feitas on-line são uma economia de recursos. Para se ter um exemplo, no caso de uma audiência judicial com detento de Montes Claros, a ser realizada em Belo Horizonte, gastaria pelo menos R$ 2.600, incluindo combustível e diárias de policiais penais que fariam a escolta. Com as videoconfe-rências, esses custos são dispensáveis.
“O período de pandemia chegou e nos obrigou a fazer as transformações, e que bom que as transformações já estavam sendo pensadas. O Tribunal de Justiça fica muito satisfeito com o esforço que a Sejusp tem feito para que todas as unidades prisionais tenham condições para dar todo conforto logístico aos indivíduos privados de liberdade”, pontua o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que acompanha estes diálogos e é defensor das videoconferências.
Em menor escala, as videoconferências já eram realidade em algumas unidades prisionais de Minas Gerais desde o segundo semestre de 2019, visando à redução de custos. No entanto, durante a pandemia, foi estendida por todo o Estado. De acordo com a Sejusp, há a previsão que esse novo modelo de audiência continue após o período de isolamento, com o objetivo de economia aos cofres públicos.