(FLÁVIO TAVARES)
Nada menos que 315 acordos judiciais por meio da conciliação foram feitos em Montes Claros, de janeiro a agosto deste ano, conforme relatório disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os conflitos, que poderiam levar anos em busca de uma solução, foram resolvidos a partir do diálogo.
Além do desfecho agilizado e o fim dos intermináveis recursos, as duas partes saem ganhando. “As pessoas avaliam que a sentença final pode demorar se seguir com a ação. Elas veem que podem abrir mão de algo para abreviar a conclusão dos trâmites”, afirma o encarregado pela política de conciliações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz José Ricardo Veras.
O método abrange causas da família, defesa do consumidor, trabalhistas e referentes a crimes de menor potencial ofensivo. Delitos mais graves, como assassinatos e roubos, não fazem parte da lista. Mesmo não sendo obrigatório, um advogado pode ser requisitado pelos envolvidos.
MAIS CONVERSA
A solução de alguns conflitos, porém, como as questões familiares, é prejudicada por conta do desgaste que os relacionamentos podem causar, frisa o juiz Cleiton Rosa de Rezende, coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital mineira.
“Apesar disso, na Vara de Família é onde mais chegamos a acordos. Às vezes, a definição não sai por falta de comunicação entre as partes, mas tentamos resolver com a mediação”.
ALÍVIO
A resolução de conflitos com base no diálogo também desafoga o Judiciário, destaca Marcos Chagas, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Segundo ele, existem processos que levam até dez anos para terem uma solução. “É uma justiça tardia”, lamenta.
A 13ª Semana da Conciliação, a ser realizada de 5 a 9 de novembro, em todo o Estado, pode aliviar ainda mais a demanda nos tribunais. Conforme o TJMG, são pelo menos 33,8 mil audiências agendadas. A quantidade, inclusive, supera a do ano passado, quando foram 22.583 pedidos. (Com Renata Galdino).