(EDUCADO GOMES/INSTITUTO GRANDE SERTÃO/DIVULGAÇÃO)
JANAÚBA – Um alerta aos governos e à população sobre os riscos de rompimento do único reservatório de rejeitos do Norte de Minas foi lançado ontem, por meio da “Carta de Janaúba”, durante uma mobilização da comunidade local, líderes políticos e religiosos e ambientalistas.
O documento faz referência à barragem de Riacho dos Machados, estrutura com área de 500 mil metros quadrados e 33 metros de altura, que armazena um volume de 3,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineração de ouro.
Denúncia feita há duas semanas pelo engenheiro florestal e analista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rafael Macedo Chaves, durante a reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, revela que a barragem pertencente à LeaGold Inc., possui vários pontos de erosão.
Na hipótese de um sinistro, o material chegaria em poucas horas à barragem de Bico da Pedra e comprometeria 5.500 hectares do Projeto Gorutuba – importante área de cultivo irrigado da região – bem como o abastecimento de água de 71 mil pessoas em Janaúba, distante 31 km da mina de ouro a céu aberto.
Com apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através da Cáritas Brasileira, de religiões de matrizes africanas, ONGs e lideranças dos municípios circunvizinhos, a comunidade se reuniu ontem à noite no Automóvel Clube para lançar a “Carta de Janaúba”.
Também foi realizado um ato ecumênico em homenagem às 180 vítimas da tragédia de Brumadinho.
CARTA
O NORTE teve acesso ao documento. A carta foi assinada pelo Movimento dos Atingidos por Barragem, Associação de Amigos do Rio Gorutuba (Ecos do Gorutuba), Movimento pela Soberania da Mineração, Cáritas Diocesana de Montes Claros, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Riacho dos Machados e Porteirinha, Pastoral da Terra, Câmaras de Vereadores de Janaúba, Porteirinha e Nova Porteirinha, Agência Jurismineira de Desenvolvimento Unificação e Amparo, Sind-UTE, Instituto Grande Sertão e Codema de Porteirinha.
Nos termos do Artigo 225 da Constituição Federal de 1988, a carta solicita que o Ministério Público de Minas Gerais convoque Audiência Pública, através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo, com o tema “Responsabilidades não cumpridas da Mineradora LeaGold em Riacho dos Machados e proposição de projetos de compensação socioambiental a ser executado pela mineradora”.
A mobilização defende que o Ministério Público convoque diretores e técnicos da LeaGold – que tem a expectativa de extrair esse ano 2.850 kg de ouro e prolongar a vida útil da mina até 2026, consequentemente aumentando a barragem de rejeitos.
Na carta, pede que as autoridades cobrem da mineradora o cumprimento de todos os compromissos firmados em função dos impactos ambientais de sua operação, e, ainda, que o relatório da empresa canadense seja encaminhado à Promotoria Pública de Porteirinha, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde Grande e Pardo.
Na manifestação, cobram da Copasa e da Codevasf o monitoramento de água e sedimentos logo após a barra do rio Piranga com o ribeirão Confisco, que deságua no lago da barragem de Bico da Pedra.
Representantes da LeaGold foram procurados, mas não se manifestaram até o fechamento desta edição.