(Divulgação)
Com a pandemia do novo coronavírus, o tão aguardado “sim” teve que ser cancelado ou adiado em diversas cidades do país. Somente em Montes Claros, o Cartório Civil cancelou 480 casamentos durante a quarentena. Enquanto o casamento presencial não é possível, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou, em 29 cidades, a cerimônia on-line no civil.
Montes Claros é uma dessas cidades que poderão fazer a união virtualmente – a única da região. De acordo com o Cartório Civil da cidade, os noivos que tiveram o casamento cancelado poderão remarcar a data quando a pandemia passar, sem custo adicional.
Mas, agora, com a plataforma digital, quem não quiser esperar pode realizar o enlace, pelo menos do civil, via internet.
Ao permitir o aumento do número de serventias a praticar atos pela plataforma digital, o TJMG considerou que a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras oferece meios de acesso mais modernos e convenientes aos usuários dos serviços, atendendo ao interesse público.
A decisão de levar a cerimônia para a plataforma digital visa a continuação da economia orçamentária, eficiência, segurança jurídica e desburocratização, sem prejuízo da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos praticados.
PROTOCOLOS
Antes da prática dos atos de forma eletrônica, os cartórios devem encaminhar à Direção do Foro da Comarca dos interessados declaração de que os estabelecimentos notariais preenchem todos os requisitos de segurança exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça, acompanhada de relatório que comprove tal situação.
Até então, os casamentos virtuais estavam sendo feitos apenas no 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova, em Belo Horizonte.
REDUÇÃO
Pesquisa feita pela plataforma digital Icasei mostra que a pandemia do novo coronavírus causou queda expressiva no número de casamentos no Brasil. Segundo o levantamento, o número de cerimônias, após o dia 11 de março, registrou uma queda de até 61,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A pesquisa mostra também que, como reflexo da quarentena, houve uma queda, após 11 de março, de 87,2% no número de confirmação de presença dos convidados às cerimônias. Segundo o levantamento, foi observado ainda uma queda de 97% no acesso dos convidados à lista de presentes virtual dos noivos, o que indicaria que, por conta do isolamento social, os convidados estão deixando de presentear os noivos.
De acordo com a pesquisa, 32% dos casais com casamento marcado para o período de quarentena disseram que não precisaram mudar a data ou que ainda estão aguardando para decidirem o que vão fazer; 61% responderam que adiaram o casamento; e 3% cancelaram e ainda não têm planos para marcar uma nova data; 4% não informaram.
Icasei é uma plataforma de sites de casamento e lista de presentes fundado em 2007.
*Com Agência Brasil