A barragem Caatinga, que fica no assentamento Betinho, distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva, foi apontada pelo Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2018 da Agência Nacional de Águas (ANA) como uma das 68 estruturas que estão em situação “crítica” no país. Em Minas, figuram ainda na lista as barragens Mina Engenho I e II, em Rio Acima, na Grande BH, e Mello, em Rio Preto, na Zona da Mata mineira.

De acordo com o relatório, 68% das represas do país submetidas à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) apresentam Dano Potencial Associado (DPA) alto e 23% se encaixam na Categoria de Risco (CRI) alto.

O levantamento realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e encaminhado à ANA apontou como principais problemas na represa de Caatinga a erosão, a vegetação de porte arbustivo e arbóreo nos paramentos de montante e jusante, além de vertedouro comprometido para escoar eventual excesso de água.

Coordenador do Serviço de Infraestrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – responsável pela barragem –, Maurício Lopes explicou que neste momento o órgão mantém a comporta aberta para evitar enchentes no período chuvoso e que uma equipe de engenheiros do Tocantins está desde o fim de novembro realizando o levantamento técnico da situação da estrutura.

“Os técnicos estão fazendo um levantamento preliminar de gerenciamento de riscos e o projeto que vai definir o melhor caminho”, afirma Maurício Lopes, lembrando que a expectativa é a de que esse processo seja concluído em janeiro de 2020.

A decisão do Incra de contratar serviços técnicos para diagnosticar a situação da barragem da Caatinga atende uma determinação da Justiça, expedida em abril deste ano. Naquela época, os riscos na estrutura já haviam sido identificados, mas o órgão alegava não ter condições técnicas e financeiras de realizar as intervenções necessárias.

No entanto, em caso de rompimento, o assentamento Betinho, onde vivem 700 famílias, seria atingido. Diante do perigo, a Justiça foi acionada para que o órgão respondesse pela manutenção da represa. O NORTE mostrou, em várias matérias publicadas em fevereiro, todo o drama das comunidades que vivem abaixo da barragem e que dependem da água ali armazenada para sobreviver.

Maurício Lopes afirma que o Incra ainda segue em busca de empresas e órgãos interessados em auxiliar o instituto na recuperação ou gerenciar a barragem.

NO BRASIL
O levantamento da ANA mostra que a quantidade de barragens no país que preocupa os órgãos fiscalizadores aumentou em 2018 – são 68 listadas como “críticas”, contra 45 no relatório de 2017. Em 2016, eram 25. Esse aumento pode refletir, segundo o órgão, maior inclusão de dados, bem como expansão das atividades de fiscalização.

De acordo com o relatório divulgado na quarta-feira, há 909 barragens no país que possuem tanto a CRI como o DPA altos, o que representa 19% das estruturas analisadas. Em relação ao relatório anterior, houve aumento de 26% das barragens classificadas nas duas categorias: DPA alto e CRI alto.

Para a realização do RSB 2018, os órgãos fiscalizadores reportaram à ANA 6.577 barragens classificadas quanto ao DPA, o que representa um acréscimo de 20% em relação às 5.459 reportadas no RSB 2017.

Já em relação à CRI, foram reportadas 5.086 barragens, um acréscimo de 21% em relação às 4.201 reportadas no RSB 2017.