(MANOEL FREITAS)
Depois de muita pressão da Justiça, organizações ambientais e também de especialistas em barragens, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contratou serviços técnicos para diagnosticar a situação da Barragem da Caatinga, no assentamento Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiuva.
O laudo de estabilidade e projeto de obras necessárias deverá ser apresentado pela empresa contratada em 90 dias. A publicação do extrato do contrato, feito por dispensa de licitação, em caráter emergencial, foi feita no Diário Oficial da União (DOU) ontem.
O diagnóstico atende a decisão judicial, resultado de ação civil pública que tramita na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros e que determina a elaboração um plano de emergência para analisar a real situação da barragem.
Como O NORTE mostrou em várias edições em fevereiro, o reservatório corre o risco de romper, pois apresenta desgastes na estrutura.
Desde 31 de janeiro a comporta da represa foi aberta pelo Incra em função do risco iminente de rompimento da represa. O alerta sobre problemas na construção já havia sido dado em 2010, pelos conselheiros do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí. No entanto, nada foi feito. Em 2017, o nível da barragem foi reduzido a 35% de sua capacidade para garantir segurança.
O Incra alegou que a realização de um estudo técnico e recuperação da barragem custaria cerca de R$ 80 milhões e que não teria como custear as obras. Como paliativo, a medida tomada pelo instituto, a partir de janeiro deste ano, foi esvaziar o lago.
O Ministério Público Estadual chegou a questionar a medida, já que entendia que “jogar água fora” não era a melhor solução, principalmente em uma região tão carente de recurso hídrico. A ação civil pública foi proposta após a Prefeitura de Bocaiuva decretar situação emergencial na localidade.
De acordo com o Incra, a partir da identificação de problemas estruturais em 2010, foram adotadas diversas ações para dar estabilidade à barragem, como a recuperação do enrocamento de montante, instalação de dissipadores de energia, a verticalização a montante e a recuperação do vertedouro.