Auxílio-Gás chega primeiro a atingidos pelas chuvas

Mais de 108 mil famílias receberão R$ 52 a cada dois meses; pagamento começou nesta segunda

Da Redação*
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28/12/2021 às 00:09.
Atualizado em 29/12/2021 às 00:38
 (marcello casal jr./agência brasil)

(marcello casal jr./agência brasil)

Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começaram a receber nesta segunda-feira (27) o Auxílio-Gás. Os beneficiados são moradores de cem municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais – a maioria nos vales do Jequitinhonha e Mucuri.

O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás.

Segundo a Caixa, as famílias beneficiadas receberão o depósito na conta do programa social. A consulta ao benefício está disponível pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 111.

As demais famílias que têm direito ao Auxílio-Gás receberão os benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

O Auxílio-Gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. Pelas regras será concedido um benefício por família a cada dois meses.
 
CRITÉRIOS
Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Durante a implantação do Auxílio-Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a prioridade de pagamento do benefício segue a ordem: beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na família.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio-Gás.

Para consulta do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
 
SAQUE CALAMIDADE
Ainda para apoiar as famílias atingidas pelas chuvas, a Caixa informou nesta segunda-feira que mantém mobilizadas equipes especializadas na liberação do Saque Calamidade do FGTS para orientação aos municípios quanto ao preenchimento dos documentos de habilitação.

O pagamento foi iniciado em 23 de dezembro aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas dos municípios de Eunápolis (BA) e Águas Formosas (MG).

Nos contratos de financiamento habitacional, a Caixa também está permitindo pausa de até 90 dias no pagamento nas regiões atingidas, mediante solicitação. Outra possibilidade aberta pelo banco é a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regiões atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicitação.

As unidades da Caixa também darão suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações de forma imediata, além de enviar equipes de engenharia do banco à região para prestar o apoio necessário às habitações sociais atingidas e adotar medidas necessárias.

Outra ação adotada pela Caixa em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas é a disponibilização de equipes para ações de assistência técnica com arquitetos e engenheiros. 

As prefeituras contam com suporte técnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recuperação de obras em andamento ou edificações atingidas que têm grande impacto para a população, como pontes, abastecimento de água, postos de saúde e escolas.

*Com Agência Brasil

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