O primeiro passo para que o Jaíba abrigue o maior projeto de energia fotovoltaica do Brasil já foi dado. O governo de Minas aprovou o licenciamento do empreendimento que irá gerar emprego e renda para o Norte de Minas.

A usina contará com investimentos da ordem de R$ 6 bilhões. O projeto deve começar a ser construído no segundo semestre de 2020 e terá capacidade total instalada de cerca de 1.357 megawatts. A expectativa é a de que possa gerar cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos.

O investimento, feito pela empresa Aurora Energia, contribui para que o Estado se destaque na geração centralizada de energia fotovoltaica, operada por usinas de grande porte.

O licenciamento e a aprovação do projeto no Norte de Minas, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), foram concluídos em prazo recorde.

De acordo com a assessoria de comunicação da Semad, a Aurora Energias Renováveis apresentou, na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), três diferentes processos de licenciamento para o conjunto de usinas fotovoltaicas: o Aurora III, em modalidade de Licença Ambiental Simplificada (LAS), com Relatório Ambiental Simplificado (RAS); o Aurora II, também em modalidade LAS/RAS; e o Aurora IV e V, em modalidade Licença Ambiental Concomitante, fase única.

Essa forma de processo facilitou o andamento da análise dos pedidos. Por se tratarem de licenças simplificadas, explica a Semad, as duas primeiras tiveram prazos de análise de 20 e 12 dias, respectivamente. Com relação ao Aurora IV e V, o prazo de análise foi de 92 dias.

Tais prazos, segundo a secretaria, foram possíveis devido, primeiramente, à escolha e planejamento da implantação dos projetos, que privilegiaram a ocupação de fazendas já antropizadas (já sofreram a ação do homem), havendo reduzidas áreas de intervenção ambiental ainda naturais, causando baixo ou nenhum impacto.

“Além disso, a flexibilidade no planejamento da implantação permitiu a apresentação de propostas que evitavam áreas suscetíveis a impactos, ou áreas especialmente protegidas, o que garantiu a agilidade da análise processual”, informa a assessoria.

CONSTRUÇÃO LIBERADA
As licenças já envolvem as três fases do licenciamento: a Licença Prévia (LP), que trata da viabilidade ambiental; a Licença de Instalação (LI), que trata da autorização para a implantação do projeto; e a Licença de Operação (LO), que permitirá a efetiva operação (geração e transmissão de energia) do projeto.

O prazo de validade de cada licença é de dez anos, restringindo-se a implantação a seis anos. Contudo, ressalta a Semad, tão logo estejam terminadas as obras de instalação, as usinas poderão entrar em operação imediata, não havendo restrição para implantação e operação.

O investimento em fontes de energia limpa em Minas contribui não só com a adoção de uma matriz renovável, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, mas também com a criação de emprego e renda para as famílias.

Atualmente, Minas é o quarto maior gerador do país, atrás apenas de Piauí, Ceará e Bahia, com potência de 755 megawatts instalados e em construção, conforme a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Com o aporte em Jaíba, a previsão é a de que o Estado tome a dianteira no Brasil. 

*Com Agência Minas