A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente o pedido da Cemig para suspensão do reajuste de tarifas para este ano. Segundo a decisão, o reajuste médio de 4,27% previsto para 2020 foi reduzido para 0%.

Na prática, os consumidores de baixa tensão, como os residenciais, terão uma redução média de 0,82% na tarifa em 2020. Segundo a Cemig, 7 milhões de pessoas serão beneficiadas com esse desconto no Estado.

Já para os estabelecimentos de alta tensão, como as indústrias, haverá aumento de 1,89%. Conforme a empresa mineira, esse reajuste será menor do que o que estava programado. “As indústrias, que antes teriam um reajuste de 6,19%, depois do pedido da empresa, terão reajuste menor, de 1,89%”, informou em nota.

A solicitação para cancelamento do reajuste deste ano, devido à pandemia de Covid-19, foi feita pelo governo de Minas à Aneel no início do mês. 

Na ocasião, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que a suspensão do aumento havia sido definida com a Cemig e que o governo aguardava apenas a confirmação da Aneel, o que ocorreu nesta terça-feira (18).
 
APORTE
Conforme o governo de Minas, o impacto da suspensão do aumento será coberto por um aporte de R$ 714 milhões que a Cemig receberá referente ao ganho de uma disputa tributária judicial. “Com a decisão, foi retirado do processo tarifário da empresa (o valor de) R$ 714,3 milhões referentes à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins”, informou a Aneel, em nota.

Após o anúncio, o governador agradeceu à Aneel. “Uma medida excepcional para o enfrentamento da pandemia em Minas”. 

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