Montes Claros sediou, na última quinta-feira, 27, a penúltima das dez reuniões regionais do Seminário legislativo Lixo e cidadania - políticas públicas para uma sociedade sustentável, promovido pela assembléia em parceria com 56 entidades. A coordenação foi da deputada estadual Ana Maria, vice-presidente da comissão da Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da assembléia legislativa.
O evento, realizado no Centro Cultural, abordou os temas: a erradicação dos lixões; a inclusão social dos catadores de material reciclável; e as soluções de conjuntos de municípios para os problemas da destinação dos resíduos sólidos.
Maior evento institucional da assembléia de Minas, o seminário produziu um documento final com propostas que vão subsidiar ações legislativas. Uma das ações esperadas é a formulação de uma política estadual de resíduos sólidos que leve em conta não somente aspectos tecnológicos e ambientais, mas também a inclusão social dos catadores.
Em Montes Claros, foram eleitos seis delegados que terão direito a voz e voto na plenária final, em Belo Horizonte, entre 21 e 23 de novembro. Os participantes também se debruçaram sobre as 275 propostas das seis CTIs - Comissões técnicas interinstitucionais, formadas pelas entidades que apóiam o evento. As propostas podem ser acatadas, modificadas ou suprimidas.
LIXÕES URBANOS
Segundo a deputada Ana Maria, a região norte mineira não é muito diferente das demais regiões de planejamento do estado no que diz respeito ao lixo. Dos 89 municípios, 73 convivem com lixões, ou seja, 82% das cidades. O município de Montes Claros está em fase inicial de licença prévia para instalação do aterro sanitário, mas ainda convive com um lixão.
Essas informações são da Feam - Fundação estadual do Meio Ambiente, que acena com a fiscalização para as administrações municipais que não demonstrarem, com fotos e relatórios, o fim dos lixões até o dia 30 deste mês. É o que prevê instrução normativa baixada pela fundação, encarregada dos licenciamentos ambientais para instalação dos aterros sanitários.
Entre as propostas já apresentadas durante os encontros regionais, destacam-se: a criação de fundos municipais específicos para a área ambiental, alimentados por multas e taxas ambientais; a criação de feira estadual de resíduos sólidos, a fim de promover a troca de informações e tecnologias entre os municípios, em parceria com o fórum de economia solidária; e a atualização da lei do ICMS ecológico, incluindo a coleta seletiva como um dos critérios válidos para o recebimento do imposto.
BENEFÍCIOS PARA O NORTE DE MINAS
A deputada Ana Maria Resende informa novos benefícios para o povo norte mineiro:
- Os municípios de Bocaiúva - Brasília de Minas - Coração de Jesus – Corinto – Espinosa - Grão Mogol – Itacarambi – Janaúba - Monte Azul - Montes Claros – Pirapora – Salinas - São Francisco tiveram aprovados pelo CIB – SUS – MG, Curso de Habilitação Profissional de Nível Dental – THD e Curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico de Auxiliar de Consultório Dentário – ACD. Estes cursos serão ministrados pela Unimontes, no valor total de R$ 1.798.300.
Ana Maria informa também liberações de recursos para construção de prédios de escolas estaduais, melhorias na segurança e na saúde, a saber:
- Construção do prédio da Escola Estadual de São Joaquim, com 8 salas de aula e demais dependências, em Januária.
Dia 10/11/2005, às 15h30, haverá licitação.
- Construção do prédio da escola estadual de Frei Rogato, com 12 salas de aula e demais dependências, em Araçuaí.
Dia 11/11/2005, às 13h30, haverá licitação.
- Reforma do prédio da escola estadual professora Elisa Teixeira de Carvalho, de Buritizeiro. Valor: R$ 136.687,74.
- Obras em escolas estaduais:
Berizal (EE João Álvaro Bahia – R$ 33.753), Buritizeiro (EE Cachoeira do Manteiga – R$ 131.169), Francisco Sá (EE Eliseu Laborne – R$ 16.199), Leme do Prado (EE Santos Barroso – R$ 68.894), Montes Claros (EE Dom Aristides Porto – R$ 8.592; EE Francisco Sá – R$ 13.085.
Várzea da Palma (EE Tancredo de Almeida Neves – R$ 81.931).
- Foi publicado convênio entre a PMMG e o município de Buritizeiro, no valor de R$ 305.844, para melhoria do policiamento ostensivo.
O estado está processando o envio de novas viaturas policiais.
- Nossos municípios receberão mais veículos para o PSF – Programa de Saúde da Família: Buritizeiro – Botumirim – Japonvar – Lontra – Rio Pardo de Minas – Taiobeiras – Salinas – Ibiaí – Serranópolis de Minas – Verdelândia – Nova Porteirinha e Santa Cruz de Salinas estão recebendo novos veículos (zero km) para a melhoria do PSF.
- Mata-burros para Japonvar (cinco) e Botumirim (seis).
- 6 metros de bueiro de 1,5 metros de diâmetro para Botumirim.