O Conselho Monetário Nacional (CMN), na resolução nº 4.796, trouxe um alento aos beneficiários do Proagro com a alteração de regras para comprovação de perdas. Uma das principais mudanças está relacionada à presença de técnicos no local. Agora, a “visita” para comprovar a perda poderá ser feita por meio remoto.

“As ações voltadas para o agronegócio, para a agricultura familiar, dando condições a eles de continuarem com o foco na produção, de imensa relevância nesta conjuntura que estamos vivendo, vai garantir que não ocorra o tão temido desabastecimento. O Ministério da Agricultura tem tomado inúmeras medidas em parceria com outros municípios, principalmente com relação à logística. Todos empenhados na batalha contra a pandemia do coronavírus”, destaca a assessora do Ministério da Agricultura, Raquel Muniz.

O diretor técnico da Emater, Ricardo Demicheli, aponta que no Norte de Minas os beneficiários estão concentrados principalmente na região de Buritizeiro, onde predomina a plantação de oleaginosas. 

“O Proagro é um seguro agrícola feito por ocasião do plantio da lavoura e utilizado normalmente para grandes produtores. Aqueles que plantam em larga escala e dependem da chuva para colher. Temos pedidos do seguro para a plantação de soja e milho. Na região de Buritizeiro temos acima de mil hectares de soja plantados. A expectativa de safra para este ano é fantástica. Em alguns lugares apontamos a colheita acima de 80 sacos de soja por hectare”, avalia Ricardo, que vê o novo sistema de comprovação como salutar para o momento de crise.

“A gente fazia o levantamento e encaminhava o laudo após essa solicitação. Agora, com a nova resolução do CMN, os meios eletrônicos passam a funcionar para atender esta demanda e vai aceitar registros fotográficos de perdas e danos para comprovação. É uma medida que atende as recomendações do Ministério da Saúde e, em respeito a isso, nós, na Emater, adotamos o atendimento em sistema de teletrabalho. Estamos presentes em quase todos os municípios, já era natural este atendimento, mas agora intensificamos”.
 
PEQUENOS
Os pequenos e médios produtores também não foram esquecidos. O diretor da Emater revela que algumas ações já tiveram resultado, como o apoio e desenvolvimento de sistemas de comercialização on-line para feirantes, colocando em prática as boas iniciativas. Outra ação é a intervenção junto às instituições financeiras. 

“Uma coisa muito importante que já conseguimos foi a prorrogação de todas as declarações de aptidão ao Pronaf com vencimento neste período e que iriam vencer até a metade do ano, para 31 de dezembro. Estamos monitorando estes problemas do Garantia Safra e problemas de comercialização, subsidiando a Seapa sobre a sinalização de problemas”, garante Demicheli.

Uma preocupação do órgão é com a produção de alimentos perecíveis, com vencimento a curto prazo, como hortaliças, ovos e queijos. Para minimizar as perdas, a aposta é o recurso sinalizado pelo governo federal, em torno de R$ 1 bilhão, para garantir programas como Programa de Agricultura Familiar (PAF)) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)).

“É uma grande saída para a gente conseguir dar vazão a essa produção que está represada neste momento. O recurso seria utilizado para comprar da Agricultura Familiar e distribuir para ser vendida nos mercados institucionais. Sobre o Pnae, estamos estudando meios legais para fazer a entrega direta dos alimentos da merenda às famílias de alunos que não estão indo à escola”, explica.

SAIBA MAIS
O presidente do Sindicato Rural, José Avelino Pereira Neto, entidade com cerca de 1.300 associados e cobertura em oito municípios, confia que não haverá desabastecimento e acredita que o Sistema Sindical Rural (CNA, Federações e Sindicatos) está trabalhando intensivamente para que o governo dê subsídio ao setor neste momento de crise.


“O sistema Faemg/Senar e os sindicatos estão orientando os produtores rurais sobre as medidas de saúde que devem ser seguidas para continuar trabalhando, como transporte dos trabalhadores e máquinas e implementos agrícolas. O campo é o local com menos casos da Covid-19 e precisamos manter desta forma. Se o homem do campo adoecer, ficaremos sem alimentos. Por isso é importante que toda a população colabore”, diz José Avelino, pontuando que o atendimento no órgão está sendo realizado por telefone e e-mail, mas que os serviços essenciais, como Emissão de Guias de Transporte Animal e notas fiscais, foram mantidos.