Nem bem foi encerrada campanha publicitária para arrecadação do IPTU 2005 e a prefeitura já faz os cálculos para a cobrança de impostos em 2006. Segundo a Ascom ou Gerência de comunicação, a prefeitura de Montes Claros está reavendo a tabela anual de valores de construção e a planta anual de valores de terrenos municipais que irão vigorar em 2006.
A atualização é para efeito de cobrança do IPTU - Imposto predial territorial urbano e do ITBI - Imposto de transmissão de bens imóveis. Segundo a Ascom, a orientação do prefeito Athos Avelino é que seja realizado um estudo técnico a fim de buscar valores justos. Para isso, foi montada uma comissão composta de representantes das secretarias de Fazenda e de Planejamento, da câmara de vereadores, da Área - Associação regional de engenheiros, arquitetos e agrônomos e do Creci - Conselho regional de corretores de imóveis.
Ontem, quarta-feira, o grupo se reuniu para análise da proposta. O estudo foi dividido em dois blocos, sendo o primeiro com uma abordagem sobre os aspectos referentes aos valores de terrenos e o segundo sobre valores de edificações e construções. Para a elaboração da proposta, o município fez uma redivisão de bairros, faixas de influência, áreas não loteadas, além de incluir os novos loteamentos que foram aprovados em 2004.
NOVA DELIMITAÇÃO
Algumas áreas tiveram alterações mais significativas, como o centro da cidade, que sofreu delimitação específica, sendo dividido em quatro áreas. Foi criada, ainda, uma faixa de influência ao longo dos trilhos da rede ferroviária, com o objetivo de dar aos imóveis cujas frentes estão voltadas para os trilhos, um valor mais real e justo.
Após esse trabalho, a comissão consultou seis imobiliárias e cinco construtoras, solicitando de cada uma delas os valores do metro quadrado de terreno e de construções nos diversos bairros e áreas de influência. Baseado nas informações colhidas, o grupo elaborou proposta para área de terrenos, considerando a planta de valores existente, a noção de mercado e a experiência dos membros do grupo. O mesmo procedimento não foi adotado para a tabela do metro quadrado da construção, pois os valores apresentados pelas construtoras estão muito além dos existentes na tabela de 2005. A comissão sugere, portanto, a correção pelo IPCA, de 11% referentes ao acumulado no período de janeiro de 2004 a maio de 2005.
DESDE 2004
O secretário municipal de Planejamento, Guilherme Guimarães, lembra que a última atualização dos valores foi feita em janeiro de 2004 e que há muito não havia uma discussão democrática para a elaboração e aprovação de proposta. O secretário de Fazenda, Henrique Veloso, complementa dizendo que seria cômodo para o município apenas aplicar o índice de correção, mas que a atual administração está buscando, de forma transparente, um valor justo na cobrança dos tributos municipais, de forma a não prejudicar ou privilegiar esse ou aquele proprietário.
A proposta será passada ao prefeito, que irá encaminhá-la à câmara municipal para apreciação.