Após um pente-fino em busca de irregularidades em programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) economizou, apenas em Minas Gerais, R$ 900 milhões em pagamentos de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez – sem contar a economia gerada com os cortes do Bolsa Família no Estado, programa que também está sob revisão do governo federal. Os dados são referentes ao período que vai de 2016 até maio deste ano.

Ao todo, foram realizadas 96.567 perícias em Minas no período estudado, sendo 32.832 de auxílio-doença e outras 62.735 de aposentados por invalidez. A partir dessa análise, foram cancelados 72,1% dos auxílios-doença e 27,7% das aposentadorias por invalidez revisadas no Estado.

Os cancelamentos são considerados pagamentos irregulares, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar disso, o Ministério do Desenvolvimento Social não confirmou quais os parâmetros que determinam a exclusão dos beneficiários.

Os cortes propiciam uma economia de pelo menos R$ 900 milhões ao governo. Porém, os dados não incluem as suspensões de beneficiários do Bolsa Família em Minas. Apenas em 2016, no início da operação pente-fino, 64.758 benefícios foram bloqueados e outros 40.126 foram cancelados no Estado – os dados de Minas referentes ao ano passado e a 2018 não foram divulgados pelo governo federal.

Como justificativa, o Ministério do Desenvolvimento Social informou, por meio de nota, que “as famílias que deixaram o Bolsa Família, por não atenderem mais aos critérios de elegibilidade, deram lugar a outras que realmente precisavam do recurso. O melhor exemplo do aprimoramento da gestão é o fato de o programa estar com a fila zerada há um ano”, diz o comunicado. 
 
BRASIL
No país inteiro, as economias, incluindo a revisão dos beneficiários do Bolsa Família, chegam a R$ 10 bilhões até maio deste ano – diante de um gasto médio anual de R$ 107,4 bilhões com os três programas analisados na operação pente-fino.

Ao todo, 5,7 milhões de pessoas perderam algum dos benefícios no país inteiro, sendo a maioria, ou 5,2 milhões de beneficiários, excluídos do Bolsa Família, enquanto outros 478 mil perderam benefícios de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez.

Apesar de negar que haja uma devassa nos programas sociais do país, reconhecendo apenas que houve um pente-fino pontual em 2016, o Ministério do Desenvolvimento Social admite que existem checagens e revisões nos projetos sociais programadas para acontecer, pelo menos, até 2020. 
 
RECURSO
No caso dos cidadãos que tiveram benefícios suspensos ou cancelados no âmbito de auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez, o advogado Diogo Minoli, especialista em causas relativas ao INSS, diz que é possível recorrer dos cortes e tentar reverter a situação. 

Apesar disso, o processo de revisão pode demorar até três meses e são raros os casos em que os ex-beneficiários conseguem reaver os benefícios.

“No próprio INSS tem como recorrer, a partir de um procedimento interno, no qual é requisitada a revisão do corte do beneficiário. A pessoa pode apresentar laudos médicos atualizados, extratos bancários, enfim, provas que sustentem a necessidade do benefício. Outra opção é acionar a Justiça comum, o que demoraria infinitamente mais. O melhor é tentar resolver no INSS”, diz.

Compartilhar