O governo federal decidiu adiar por até um ano a conversão da forma de cobrança das chamadas locais de telefonia fixa de pulso para o minuto.
O objetivo do adiamento é evitar prejuízos a milhões de usuários, que acessam a internet por conexão discada.
A mudança de pulso para minuto, prevista em contrato, deveria entrar em vigor entre março e julho deste ano, de acordo com os cronogramas elaborados pelas empresas e já encaminhados à Anatel no final do mês de janeiro.
De acordo com estudos da Agência Nacional de Telecomunicações, entretanto, a conversão de pulso para minutos beneficiaria os consumidores que fazem ligações mais curtas, de até três minutos, mas ficaria mais cara a ligação acima desse tempo.
Outro encarecimento seria do uso da internet por linha discada com a conversão da forma de cobrança para minutos.
De acordo com a Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), uma chamada de dez minutos, por exemplo, ficaria 117% mais cara no estado de São Paulo.
Com o adiamento, o governo deixa de tomar uma medida que afeta mais de 4 milhões de internautas que utilizam a linha discada.
O governo terá agora tempo para discutir uma forma de garantir o acesso à internet para a população de baixa renda, que não tem condições de custear a assinatura mensal de um plano de banda larga.
O adiamento vai atrasar também um benefício considerado essencial pelos órgãos de defesa do consumidor, que é a emissão de conta detalhada, com a duração e destino de cada ligação, que permite o acompanhamento do consumo mensal.
Após o Carnaval, o governo e a Anatel voltarão a se reunir com as empresas para discutir o assunto e buscar uma solução.