Somente em Montes Claros, a sonegação fiscal deu prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres do Estado, no primeiro semestre de 2019. Nesse período, 29 operações de combate a esse tipo de crime foram realizadas em 28 cidades. A intensificação das ações permitiu recuperar R$ 1 bilhão para o caixa mineiro.
Balanço da Receita Estadual divulgado ontem mostra ainda que foram cumpridos 58 mandados de busca e apreensão e seis pessoas foram presas.
Documentos e computadores apreendidos no município ainda estão sendo analisados e a soma final dos valores será obtida com a conclusão dos trabalhos. O maior prejuízo registrado foi em uma rede de eletrodoméstico, que teria sonegado R$ 3,5 milhões em ICMS.
Segundo a Receita Estadual, no Norte de Minas os segmentos que mais sonegam impostos são o de madeiras, material de construção, ferro e aço.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual Osvaldo Scavazza, a intensificação da fiscalização contra os sonegadores faz parte de uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) para combater esse tipo de crime em todas as regiões de Minas. A intenção é resgatar os recursos e destiná-los à devida aplicação em políticas públicas.
“Além de recuperar valores devidos aos cofres públicos, essas ações trazem segurança a empresários cumpridores de suas obrigações tributárias, vez que a fiscalização também atua no combate direto à concorrência desleal. Sob a ótica da Receita, isso é fundamental para a sobrevivência das empresas e, consequentemente, para a economia mineira”, ressalta Scavazza.
O trabalho segue neste segundo semestre. A primeira ação – “Papel de Família” – já foi realizada no início deste mês. Investigações apontam fraudes cometidas por grupo empresarial do setor de papéis. A sonegação supera R$ 300 milhões.
FRAUDE
Ainda de acordo com a Receita Estadual, na maioria dos casos é por meio do cruzamento de dados que os auditores fiscais levantam dados necessários para a comprovação das fraudes e a recuperação do valor sonegado. “O trabalho é minucioso e feito por profissionais extremamente dedicados e competentes. A soma dessas duas características é primordial para o sucesso das operações”, afirma Carlos Renato Machado Confar, superintendente de Fiscalização da Receita Estadual.