Da Agência Minas
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assinou ontem, sexta-feira, no Palácio da Liberdade, protocolo de intenção com o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e 223 municípios mineiros, para a implantação do SNC - Sistema nacional de cultura. A partir desta iniciativa, Minas passa a integrar o sistema nacional, que tem como finalidade formular políticas públicas culturais e instituir o Plano nacional de cultura.
O estado é o que participa, no país, com o maior número de municípios. Através da secretaria de estado de Cultura, os municípios mineiros se comprometem a realizar conferências, a partir das quais será elaborado um amplo levantamento detalhado da produção cultural e artística nos planos municipais, estaduais e nacional. É a partir desse levantamento que serão formuladas as políticas públicas de cultura para o Brasil.
- Quero saudar, hoje, a iniciativa da construção compartilhada do Sistema nacional de cultura, como vértice dos esforços que devemos todos procurar desenvolver, harmônica e democraticamente - governos, instituições, empresas, agentes culturais, artistas, intelectuais, empresários e animadores - do fazer cultural brasileiro - afirmou o governador.
Em seu pronunciamento para mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de cultura, autoridades e artistas, Aécio Neves ressaltou a importância do poder público em oferecer condições necessárias para garantir a realização das manifestações culturais.
- O estado tem o dever e a responsabilidade de, em nome da sociedade e sob o controle direto e democrático dela, oferecer as condições necessá-rias para que a manifestações culturais das novas gerações floresçam com liberdade. Nesses estranhos tempos em que tudo é instantâneo e fugaz, mais do que nunca é dever do poder público garantir que a cultura de um povo, construída através de inúmeras gerações, não se fragilize e não se perca dos seus cidadãos e de sua história - disse.
O governador afirmou que a adesão ao Sistema nacional de cultura será um desafio para Minas, pela representatividade de seus 853 municípios. Ele garantiu que o estado contribuirá para a democratização da cultura, promovendo a integração cultural de todas as regiões.
Ao lado da secretária de estado de Cultura, Eleonora Santa Rosa, Aécio Neves ressaltou a importância da atual política cultural do governo do estado, que prioriza a descen-tralização e interiorização de recursos e mecanismos de promoção e apoio à cultura. O governador destacou algumas ações já desenvolvidas pelo estado na área cultural nos dois primeiros anos de governo.
Segundo ele, já foram investidos R$ 70 milhões através da lei estadual de incentivo à cultura e realizadas várias parcerias com a iniciativa privada na realização de projetos culturais.
Para o ministro Gilberto Gil, a adesão de Minas consolida uma preocupação do ministério da Cultura em estabelecer uma relação institucional com estados, municípios e a sociedade civil. Segundo ele, além de incentivar as manifestações culturais, é preciso que a cultura seja institucionalizada.
- O país é imenso. São regiões múltiplas com culturas muito variadas, identidades muito diversas. É preciso integrar. São mais de cinco mil municípios, mais de 30 regiões, somando estados e territórios. Portanto, mecanismos que possibilitem gestões articuladas são mecanismos bem vindos. Esta é a função de um sistema nacional. Esta é a proposta do Plano nacional de cultura - completou.
Minas Gerais será o 13º estado a integrar o SNC. É considerado um estado estratégico, porque dá credibilidade política ao programa, estimulando outros estados a aderirem ao SNC. Também é o estado brasileiro com maior número de municípios, o que representa um desafio em termos de mobilização e representação.
Nos dias 13 e 16 de dezembro acontecerá a Conferência nacional de cultura, com a participação de 1.200 representantes de diversas áreas culturais de todo o país. O tema da conferência será Estado e sociedade construindo políticas públicas de cultura.
Com a conclusão dos trabalhos e estudos realizados na Conferência nacional será elaborado o Plano nacional de cultura. A partir da execução desse plano, tem-se o efetivo funcionamento do Sistema nacional de cultura. Esse plano será a carta guia para a implementação do pacto federativo em torno do SNC.