FNDE/MEC faz levantamento nacional do transporte escolar para discutir e propor medidas alternativas para distribuição dos recursos do Pnate. Estados e municípios têm até 31 de janeiro de 2007 para responder ao questionário.

Jerúsia Arruda


Repórter

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) prorrogou até o próximo dia 31 de janeiro de 2007 o prazo para municípios e estados que participam do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para responder ao questionário do levantamento nacional que visa uma melhor distribuição dos recursos.

Atualmente o Programa beneficia 5,4 mil municípios em todo país e, no levantamento, o FNDE pretende avaliar como o dinheiro é aplicado pelas prefeituras, qual o tipo de transporte usado e o número de alunos atendidos, além de informações sobre as estradas e o tempo gasto entre as viagens.

Atualmente 5,4 mil municípios em todo país recebem recursos do Pnate


(Foto: Manoel Freitas)

Os valores pagos para cada cidade variam de acordo com uma série de fatores, como localização, colocação do município na linha de pobreza e população. Com o levantamento será possível melhorar a distribuição dos recursos, através dos dados fornecidos por cada município e estado.





De acordo com o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel, em alguns municípios os alunos passam mais tempo no caminho entre a escola e a casa do que na sala de aula e, segundo informações da assessoria, essa é uma das questões que o Programa pretende resolver.

Quatro equipes constituídas por representantes do FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), Educação Especial (Seesp/MEC) e Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) percorrem16 municípios de diferentes regiões do país, vendo de perto a situação do transporte escolar e colhendo depoimentos de pais, alunos, professores e motoristas.

Os integrantes vão discutir e propor medidas alternativas para a distribuição dos recursos do Pnate, conhecer o sistema para a realização do levantamento nacional do transporte escolar, assistir à apresentação e debater os resultados de pesquisa sobre transporte escolar realizada em Aquiraz, Ceará. As equipes têm até o dia 24 de fevereiro do próximo ano para apresentar um relatório conclusivo.

LEVANTAMENTO

O levantamento consta de perguntas sobre o tipo de transporte utilizado no município (aqüaviário ou terrestre, em veículo próprio ou serviço terceirizado, tipo de veículo, etc.), os alunos que usam o transporte (se do ensino regular ou especial e de qual nível de ensino), número de alunos e escolas atendidas e os recursos utilizados. O resultado da pesquisa irá subsidiar a decisão sobre os valores a serem pagos no próximo ano.

De acordo com o FNDE, a definição destes critérios fez com que o valor aumentasse significativamente nas regiões mais pobres, que precisam mais do recurso - na Região Norte, por exemplo, o repasse aumentou em 42%. Em 2006 o valor variou de R$ 81,56 a R$ 116,36 por aluno transportado, de acordo com a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza.

QUESTIONÁRIO

Para participar da pesquisa, os gestores devem preencher um questionário na página eletrônica do FNDE/MEC - www.fnde.gov.br - utilizando a senha que foi fornecida pelo FNDE por meio de correspondência enviada no último mês de novembro para os 27 estados e 5.430 municípios que recebem recursos do programa. Os municípios que ainda não receberam a senha de acesso ao sistema devem entrar em contato com o FNDE em Brasília pelo telefone (61) 3212-4420. Ao contrário dos anos anteriores, o questionário não poderá ser enviado por correio e o prazo para preenchimento do questionário termina no dia 31 de janeiro de 2007.

Para facilitar o envio das respostas e esclarecer dúvidas no preenchimento do questionário uma equipe de atendimento fica de plantão pelos os telefones (61) 3212-4420 ou (61) 3212-4208.