Categoria entrou em greve em 9 de março, paralisação que durou mais de 30 dias: aulas só foram retomadas após derrubada dos vetos do governador Romeu Zema que impediam reajuste adicional (Fernando Michel/Jornal Hoje em Dia)
Professores e trabalhadores da rede estadual de ensino fazem uma nova paralisação nesta sexta-feira (6). A categoria fará uma manifestação na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, às 9h. Os profissionais exigem reajuste salarial e pagamento do piso nacional.
De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), o ato tem o objetivo de “cobrar do governo de Minas o cumprimento da política do Piso Salarial Profissional Nacional e a aplicação do reajuste do piso referente ao ano de 2022, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMG)”.
No último mês, depois de sancionar o projeto de lei que reajusta em 10,06% os salários dos servidores do Estado, o governador Romeu Zema (Novo) vetou as emendas parlamentares que aumentam os vencimentos dos servidores da educação em 33,6% e em 24% de aumento para os da saúde e da segurança pública.
Os vetos foram derrubados pelos parlamentares, mas o governo entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF) para questionar os reajustes adicionais aprovados pela Assembleia aos servidores públicos estaduais.
O pedido do governo de Minas foi atendido em caráter liminar pelo ministro Luís Roberto Barroso e, por isso, precisa ser submetido ao plenário, para que os outros dez ministros se posicionem para validar ou não a decisão temporária.
FORA DE PAUTA
No entanto, na última quarta-feira (4) o STF retirou da pauta do plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 7145, movida pelo governo de Minas questionando os reajustes adicionais.
A matéria seria julgada na sessão da terça-feira (3). Conforme o STF, ainda não há nova data agendada. As razões da retirada da ação da pauta não foram divulgadas.
Como a pauta não foi apreciada, a liminar concedida por Barroso segue vigorando. Com isso, o aumento assegurado para todo o funcionalismo segue conforme o defendido pelo governo, de 10,06% retroativos a janeiro deste ano.
O Sind-UTE informou que notificou o Estado sobre a paralisação defendida pela categoria, em assembleia realizada no dia 23 de abril. A paralisação será somente nesta sexta-feira. A categoria ficou em greve por mais de 30 dias, a partir de 9 de março.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.