Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil. 

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

Na quarta-feira (15), cerca de 1,5 mil professores da ativa foram os primeiros a receber a CNDB, em todo o país, em um evento de celebração do Dia dos Professores, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

PASSO A PASSO DA SOLICITAÇÃO
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.? 

Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC.

O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br.

Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino. 

O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3x4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação.

Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos.

Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores.

A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.
 
BENEFÍCIOS
O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

As propostas habilitadas terão validade de até 12 meses.