Dezenas de municípios carentes do interior do estado são contemplados com mutirões de cidadania que têm como objetivo oferecer à população pobre e extremamente pobre a oportunidade de adquirir documentação civil básica, resgatando a cidadania de milhares de pessoas

Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net

Com objetivo de contribuir com o desenvolvimento social do país, o Recivil - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais vem desenvolvendo uma série de projetos sociais em cidade do interior mineiro, principalmente em municípios de população mais carente, e já forneceu mais de 60 mil documentos gratuitos.

Os mutirões da cidadania já ajudaram milhares de


pessoas a obterem documentação

De acordo com o presidente do Recivil, Paulo Risso existem milhares de pessoas no país que não têm sequer o registro civil e que, por falta de documentos, não têm acesso a projetos sociais desenvolvidos pelo governo federal. Segundo Risso, o Recivil, enquanto sindicato patronal, tem como missão a defesa dos direitos e interesses da Classe de Registradores Civis e como tal não estaria obrigado a realizar ações sociais extraordinárias além do que está estabelecido em sua competência legal.

- Mas entendemos que toda e qualquer entidade, instituição ou empresa tem obrigação de contribuir com o desenvolvimento social do país, e este também é um compromisso do Recivil, ainda que este seja um sindicato patronal. É nesse sentido que, como empresa socialmente responsável, estamos realizando mutirões de cidadania em municípios carentes de Minas Gerais, oferecendo à população pobre e extremamente pobre a oportunidade de adquirir documentação civil básica, resgatando a cidadania de milhares de pessoas – completa Risso.

Paulo Risso diz que desde o início do primeiro projeto, em 2005, já foram emitidos mais de 60 mil documentos

O presidente ressalta que a luta do sindicato em combater o sub-registro vai ao encontro das políticas públicas do Governo Federal através da secretaria especial de Direitos humanos da Presidência da República, que declarou total apoio aos projetos realizados pelo sindicato. Além das organizações governamentais, o Recivil estabeleceu parceria com Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais que apóia os projetos e atua na mobilização juízes mineiros nos mutirões realizados.

Risso conta que esses mutirões já ajudaram milhares de pessoas a obterem certidões de nascimento, casamento e óbito, registro civil, requerimento de registro tardio, requerimento de registro de óbito tardio, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor, totalizando mais de 60 mil documentos emitidos, desde o início do primeiro projeto em 2005.

Dados do relatório do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgado em 2006 e referente ao ano de 2005, indicam que o índice de crianças não registradas no prazo legal - 90 dias - no Estado de Minas Gerais é de 13,2%, o que corresponde a 42 mil 438 crianças não registradas pelos pais e que oficialmente não existem. O maior entrave está no sub-registro de cidadãos acima de 12 anos que, segundo a legislação brasileira, precisam de um processo judicial para a execução do registro. Esse cenário mostra a realidade de pessoas de 30, 40, 50 e até mesmo acima de 60 anos que não são registradas, sendo gerações e gerações da mesma família que oficialmente não existem.

- Colocamos a serventia da classe dos registradores civis a favor do progresso da sociedade e, junto com organizações governamentais, nossa meta é erradicar o sub-registro – completa Risso.

PROJETOS SOCIAIS

Em 2005, o Recivil realizou o projeto Balcão de Direitos, no Vale do Jequitinhonha, coordenado pela Defensoria Pública de Minas Gerais em convênio com a secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  O Recivil estabeleceu parceria com instituições e contou com total apoio das prefeituras dos municípios do Vale do Jequitinhonha e dos Oficiais de Registro Civil. O projeto foi realizado principalmente em assentamentos do MST e comunidades quilombolas, nos municípios de Almenara e Itambacuri, emitindo 3900 documentos.

Ainda em 2005, por iniciativa do Incra em parceria com o Recivil, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural bateu o recorde entre os estados da Federação e emitiu 3839 documentos no ano, nos municípios de Varzelândia, Verdelândia, Janaúba, Pai Pedro e Tocandira, no Norte de Minas.

No município de Taiobeiras, também no Norte de Minas, o projeto Ação de Cidadania, em parceria com a prefeitura do município emitiu 3800 documentos e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, ainda em execução, vem melhorando as condições de vida das trabalhadoras rurais através do acesso a terra, promovendo a cidadania, dando apoio à produção e valorizando suas experiências. As ações são coordenadas pelo Programa da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, que busca estimular e promover a autonomia da trabalhadora rural. O Recivil é parceiro na execução do projeto mobilizando os oficiais a participarem dos mutirões, emitindo segundas vias gratuitamente e preenchendo requerimento para o registro tardio. Somente em 2006 foram emitidos 16.616 documentos

Neste ano, o projeto Cidadania Para Todos, parceria entre o Recivil, o Jornalista Souza Santa, o jornal Grande Minas e a prefeitura de Santa Luzia, ofereceu a pessoas carentes do distrito São Benedito a oportunidade de receber toda documentação civil básica. Foram realizados mais de quatro mil atendimentos.

O projeto Uai, realizado em Ribeirão das Neves, em parceria do Recivil com o Qualivida - Instituto para a Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador através da Seplag -secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, levou a cerca de 1.800 pessoas da região diversos serviços gratuitos. O projeto se manteve ativo durante desde o início do ano, sendo recentemente desativado pelo Governo Estadual. Nesse período foram emitidos 625 documentos e realizados 15 casamentos comunitários.

Atualmente, o Recivil vem promovendo a caravana da Caravana da Assistência Social em 64 municípios, em parceria com a secretaria de Estado Desenvolvimento Social de Minas Gerais, oferecendo ao público do Programa Bolsa Família a documentação civil básica - Registro Civil, Certidão de Nascimento/Óbito - como estratégia de acesso ao Bolsa Família. O Projeto tem como objetivo priorizar as comunidades tradicionais resolvendo, junto à magistratura, o problema de sub-registro de milhares de índios, quilombolas e ciganos. Até o mês de outubro foram emitidos 34.245 documentos.

Os próximos projetos a serem realizados pelo Sindicato são o Cidadania dos Ciganos, que pretende levar às comunidades ciganas mineiras os direitos garantidos na Constituição, que assegura o registro civil gratuito de nascimento e o Pai Mineiro é Legal, em fase de discussão com a Corregedoria Geral de Justiça em Minas e secretaria Estadual de Educação. O Projeto será lançado no início de 2008.