O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na última terça-feira, o programa Caminho da Escola e Pró-Escolar, voltado para a aquisição de veículos de transporte escolar. Segundo o presidente, o projeto pretende garantir que os estudantes tenham mais facilidade para se descolar até os colégios.
A idéia é renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica em escolas públicas da zona rural. O programa pretende atender 4,5 mil municípios. Os ônibus, que são da cor amarela, terão 23, 31 ou 44 assentos, enquanto as embarcações fluviais, 20 ou 35 lugares.
O programa visa renovar, ampliar e padronizar a frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica em escolas públicas da zona rural
- Quem andar pelo Brasil ainda hoje, chegar numa cidade do interior do país, ver uma criança em qualquer lugar e perguntar se ela está ou não na escola, se ela disser que não está na escola, uma das razões levantadas será a inexistência de transporte para que ela vá à escola - disse Lula.
O BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai disponibilizar de uma linha de crédito de R$ 300 milhões para financiar a aquisição de 2,5 mil veículos, entre ônibus zero-quilômetro e embarcações fluviais. Os recursos estão disponíveis a estados, municípios e no Distrito Federal. O investimento deve ser aplicado de 2007 a 2009.
- Acho que todos nós, daqui a algum tempo, poderemos ficar tranqüilos sabendo que não haverá, na área rural deste país, uma única criança que vá à escola a pé, andando quatro quilômetros, seis quilômetros, ou em cima de um jeguinho - afirmou Lula.
No evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também ressaltou a importância do transporte escolar no meio rural para garantir a permanência das crianças na escola.
- As crianças, em geral, não têm acesso adequado à escola. Ou porque têm que caminhar demais ou porque têm que usar um meio de transporte inadequado.
Após o lançamento dos programas, o presidente esteve em um dos ônibus que deverá ser destinado aos estudantes da rede pública.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será responsável pela regulamentação do programa e pela realização do pregão eletrônico para a aquisição.
O prazo de financiamento será de seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Para participar, o estado ou município interessado deve aderir ao programa no FNDE, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).