Jerúsia Arruda
Repórter
A educação no Brasil vem passando por um processo de reestruturação, buscando diminuir as distâncias entre a meta proposta pelo governo federal de oferecer educação para todos e os resultados apresentados pelos estudantes nas avaliações aplicadas nos últimos anos, que têm revelado que o Brasil apresenta, na prática, índices críticos no rendimento escolar.
Uma das medidas adotadas pelo ministério da Educação é incentivar a qualificação de professores, principalmente os das redes públicas da educação básica que ainda não têm curso superior, através de programas como ProUni - Programa Universidade para Todos e o Fies - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
No ProUni, que oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade do curso de graduação, o professor concursado do estado ou do município pode concorrer à bolsa de estudos sem comprovar renda mensal. Para ter esta vantagem, de acordo com o Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, o professor precisa cursar uma licenciatura, pedagogia ou normal superior.
Já no Fies, para os alunos que cursam licenciaturas, pedagogia, normal superior ou cursos tecnológicos registrados no cadastro do MEC, o benefício está na redução dos juros do empréstimo. A taxa anual caiu de 9%, praticada desde a criação do programa, em 1999, para 3,5%. Para alunos de outros cursos, a taxa de juros é de 6,5% ao ano.
Outra medida adotada pelo Mec é o Pibid - Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência, que oferece apoio a estudantes de cursos de licenciatura e pedagogia de instituições federais de educação superior.
Desenvolvido pela Capes/Mec - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, de acordo com o Mec, o programa é um apoio à carreira de magistério da educação básica, que tem carência de professores nas áreas de ciência e matemática, da quinta à oitava série do ensino fundamental, e nas de física, química, biologia e matemática do ensino médio.
Com suas ações, o programa integra os diferentes níveis de ensino, unindo as secretarias estaduais e municipais de educação e as universidades públicas a favor da melhoria do ensino nas escolas públicas onde os Idebs estão abaixo da média nacional, que é de 3,8. A proposta é valorizar o espaço pedagógico, visando o futuro profissional do magistério da educação básica. Com o programa, o Mec espera elevar o Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica nacional para 6, até 2.022, ano do bicentenário da independência do Brasil.
As instituições interessadas em participar do Pibid precisam apresentar conceitos satisfatórios no Sinaes - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, de acordo com a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos Municípios, dos Estados ou do Distrito Federal, prevendo a participação dos bolsistas do Pibid nas atividades de ensino-aprendizagem desenvolvidas na escola pública.
INSCRIÇÕES E RECURSOS
As propostas podem ser apresentadas à Capes em fluxo contínuo, que serão julgadas pelas comissões no mês seguinte á sua apresentação.
De acordo com o edital, as propostas apresentadas até agosto podem ser iniciadas ainda este ano. As propostas entregues à Capes a partir de setembro terão início em março do ano seguinte.
São destinados R$ 39 milhões para o pagamento de bolsas. Segundo dados do edital, o coordenador-geral do projeto e os subcoordenadores de áreas do conhecimento recebem bolsas mensais de R$ 1,2 mil, e os alunos dos cursos de licenciatura têm direito a bolsa de R$ 300 por mês. Para os supervisores — professores em escolas nas quais os estudantes vão estagiar —, a bolsa é de R$ 600.
Outras informações na pagina eletrônica www.capes.gov.br