Larissa Teixeira


Ascom/Soebras

Os acadêmicos do curso de Direito da Soebras/Funorte participaram da 2ª Mesa de Atualidades, que recebeu ilustríssimo Dr. Allan Versiane de Paula, Procurador da República . O evento aconteceu no Campus São Norberto.

O procurador da República, Allan Versiane de Paula durante a 2ª Mesa de Atualidades (foto: divulgação)

O tema abordado foi processo eletrônico. Com os avanços tecnológicos e digitais dos últimos tempos, surgiu um novo campo de estudos jurídicos, denominado, por alguns especialistas, de Direito Eletrônico.

A mesa foi presidida pelo Prof. Cristiano Mauro da Silva, funcionário da Justiça Federal.

NOVA LEI

Prof. Cristiano Mauro da Silva afirma que a lei 11.419 autorizou aos tribunais a instituírem o processo eletrônico. A resolução, do Supremo Tribunal Federal, foi publicada no último dia 30, no Diário da Justiça.

- Os tribunais estão trabalhando para adequar o sistema. No âmbito do Juizado Especial Federal, o Tribunal Regional Federal/TRF já disponibiliza esse sistema - explica.

Dr. Allan Versiane assegurou que, entre os benefícios estão a economia de recursos, a agilidade nos processos, a eliminação de gastos que hoje é feito em papel, entre outros aspectos.

- Existem algumas iniciativas desta lei, como o Diário Eletrônico, que vem para substituir o periódico impresso - ressaltou o Procurador.

A resolução cumpre o disposto nessa lei, que estabelece que o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, da comunicação de atos e na transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. Será, no entanto, aplicável, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição.

A divulgação destes estudos em Direito Eletrônico visa conscientizar os operadores do direito quanto ao uso dos meios eletrônicos como forma de ampliação da cidadania.

Durante a Mesa de Atualidades, os alunos tiveram a oportunidade de formular perguntas que foram prontamente respondidas por Dr. Allan.

SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL

A próxima Mesa de Atualidades de Direito será realizada em setembro. O evento é gratuito e voltado aos discentes e profissionais da área do direito. No período entre 8 e 10 de agosto, o curso de Direito da Soebras promove o Seminário de Direito Civil e Constitucional, em comemoração ao dia do advogado, dia 11, com a presença de professores de renome nacional.