Municípios do Norte de Minas se organizam para ir a Brasília reivindicar ampliação de recursos direcionados à educação. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Ronaldo Soares Mota Dias, afirmou que o valor atual de recurso para a região, considerando apenas um dos indicadores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Valor Aluno Ano por Resultado Fiscal (VAARF), a região está abaixo da média nacional. “A perda de R$ 1.220 por aluno significa um resultado importante para os municípios. O que a gente busca é um cálculo diferenciado para a região e, com certeza, a partir daí, vamos ter a complementação do governo federal”, disse.
A perspectiva é de colocar a articulação em pauta ainda este ano para que, no próximo ano, o benefício esteja vigorando, segundo Ronaldo. Ele destacou que a discussão só é possível graças ao trabalho da deputada Raquel Muniz, que, por meio da PEC 15/2015, tornou o Fundeb permanente e ampliou a participação da União no financiamento da educação. “A gente reconhece o trabalho de Raquel, que é muito válido. O Fundeb hoje é o que dá alívio às prefeituras, aos municípios, e isso impacta diretamente na qualidade de vida dos nossos alunos. Com o Fundeb permanente e que arrecada mais, quem ganha com isso são os nossos alunos”, afirmou.
A iniciativa tem como foco a inclusão da região no espectro de benefícios do Fundeb, similar ao que ocorre no Nordeste. A mudança depende de alteração na Lei 14.113, que organiza a fonte e distribuição de recursos. A prefeita de Nova Porteirinha, Elbe Brandão, foi quem provocou a entidade para organizar a campanha pela inclusão dos municípios na área da Sudene para além do papel. Segundo a prefeita, neste item do VAARF, a região está perdendo R$ 340 milhões anuais, segundo dados de estudo feito pela Amams, referenciando 96 municípios. “E se fôssemos o Nordeste? Se considerarmos isso, teríamos R$ 1.220 a mais por ano por aluno”, disse Elbe. A título de exemplo, ela citou o próprio município, cujo índice de arrecadação é 0,6 (baixa capacidade de arrecadação própria). Com a equiparação aos municípios do Nordeste e considerando o número de alunos da cidade, a prefeitura de Nova Porteirinha receberia um milhão a mais para investir na educação. “Me ajudaria a cumprir o teto de professor e a estruturação da educação”, destacou Elbe.
Maurina Fonseca Mota, prefeita de Ibiaí, também defende a participação maior do governo com o adicional. O reforço, segundo a prefeita, ajudaria a equilibrar o orçamento. “Muitos meses a gente tem que completar com recursos próprios. O montante não dá para melhorar as escolas, o transporte escolar, comprar material didático ou dar uma capacitação para os alunos. Os municípios menores são os mais prejudicados porque a nossa receita não dá”, disse.
O assunto foi tratado nesta sexta-feira em uma reunião na sede da Amams. Para Fabiano Oliveira, secretário executivo do órgão, “a contrapartida de financiamento e mudança de cálculo seria transformadora especialmente para os pequenos municípios”, concluiu.