Os estudantes beneficiários do Fies - Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior têm até hoje para renovar os contratos. O programa atende a cerca de 223 mil alunos em todo o Brasil. A renovação é semestral e obrigatória para os estudantes que desejam continuar recebendo o financiamento da Caixa Econômica Federal. De acordo com o ministério da Educação até quarta feira, 19, 160.191 estudantes tinham realizado o procedimento.
A renovação do Fies é realizada de acordo com a situação do contrato de cada aluno. Será simplificado se o estudante não fez alterações no documento assinado com a Caixa no último semestre. Neste caso, o estudante pode ir à instituição onde estuda e assinar a renovação.
Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na faculdade o documento Regularidade de matrícula e ir diretamente à agência da CEF que assinou seu contrato acompanhado de seus fiadores e, se casado, do cônjuge.
Marcela Silva é estudante de uma faculdade particular de Montes Claros, onde faz o terceiro período do curso de normal superior. Segundo ela, se não fosse o Fies era impossível concluir os estudos.
- Graças a Deus, sou beneficiária do Fies. Se não fosse ele, não estaria estudando – disse a estudante.
Já para Marcos Camargo o benefício caiu como uma luz no fim do túnel.
- Já pensava em largar o curso. Os meus pais não tinham condições de pagar para mim. Foi aí, que consegui o Fies. Um presente que vou agradecer pelo resto da minha vida – agradece Camargo.
CADASTRO
São consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.
RENOVAÇÃO 2006
No processo de renovação para o primeiro semestre de 2006, os alunos, amparados por liminares da Justiça e que obtiveram o Fies sem fiadores, devem apresentá-los agora. A exigência foi restabelecida em março deste ano com a suspensão da decisão da quinta vara federal de Brasília, proferida pelo tribunal regional Federal da primeira região. Hoje não há mais ordem judicial de abrangência nacional que impeça a Caixa de exigir fiadores para realização ou renovação de contratos do Fies.
HISTÓRIA
O Fies foi criado no segundo semestre de 1999. Em 2004, o programa emprestou ao aluno até 70% do valor da mensalidade. A partir de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% e o número de financiamentos aumentou de 50 mil para 100 mil ao ano.
O financiamento estudantil já atendeu a cerca de 388 mil alunos com investimento acumulado de R$ 3,6 bilhões. Mais informações na página do MEC (www.mec.gov.br), pelos telefones do MEC (0800 616161) ou do Disque-Caixa (0800 574 0101).