Jerúsia Arruda


Repórter

Cerca de três milhões de alunos retornaram às aulas no último dia 11 de fevereiro na rede estadual de ensino de Minas Gerais.

Nas 168 escolas da jurisdição da superintendência regional de Ensino de Montes Claros, estima-se que cerca de 112 mil alunos ingressaram ou retornaram às aulas.

- De acordo com o Censo, em 2007, a regional cadastrou 111.500 mil alunos e a tendência é a estabilização desse número nesse ano – diz supervisor regional da SRE-MOC, Sérgio Ricardo Lelis de Oliveira.

A rede estadual promove cursos de qualificação básica para o trabalho em todas as escolas estaduais que oferecem ensino médio (foto: WILSON MEDEIROS)

Sérgio explica que somente na rede municipal foram cadastrados 70.230 alunos nos 30 municípios da regional, sendo 30.017 destes em Montes Claros.

- Na rede estadual de Montes Claros, em 2007, foram cadastrados 50.300 alunos – completa.

O calendário escolar 2008 prevê o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas anuais para os anos iniciais do Ensino Fundamental e 200 dias e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. O término do ano letivo está previsto para o dia 17 de dezembro.

PEP

Nesse ano, uma novidade para os alunos do ensino médio é Programa de Educação Profissional, que oferece 30 mil vagas em 54 diferentes cursos.  São cursos de formação profissionalizante para alunos do 2º e 3º anos do ensino médio das escolas estaduais e para os jovens de 18 a 24 anos que já concluíram o ensino médio.

A expectativa da secretaria de Estado de Educação é qualificar cerca de 110 mil jovens para o trabalho nos próximos três anos. O programa oferece a possibilidade de formação técnica nas instituições públicas e privadas que integrarão a Rede Mineira de Formação Profissional, e cursos de qualificação básica para o trabalho em todas as escolas estaduais que oferecem ensino médio.

Nessa primeira etapa, são oferecidos cursos em 12 áreas de formação profissional: mineração, turismo e hospitalidade, indústria, agropecuária, saúde, comércio, construção civil, gestão, meio ambiente, química, informática e imagem pessoal.

Em todo o estado, mais de 106 mil jovens se inscreveram para os cursos. Como o número de inscritos foi maior do que o número de vagas já disponíveis, as instituições credenciadas realizaram um exame de seleção. Os resultados serão divulgados na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro. As aulas terão início a partir de março.

PISO SALARIAL

Outra novidade para esse ano é o piso salarial dos professores da rede estadual mineira, que iniciam o período letivo com salário de R$ 850 para cada jornada de 24 horas semanais de trabalho.

Minas é o primeiro estado no país a adotar o piso mínimo remuneratório para os professores, que também vão receber pagamento integral do segundo piso remuneratório ao cumprir dois contratos de trabalho de 24 horas semanais, cada, o que significa R$ 1.700,00 e o pagamento adicional da carga horária complementar. O novo piso representa correções de até de 88,9% no valor da remuneração atual dos professores mineiros.

Em visita a Montes Claros, na semana passada, o ministro da Educação Fernando Haddad também defendeu a criação do piso salarial para o magistério, com o valor de R$ 950 para professores que não têm nível superior.

O Projeto de Lei 619/07 do executivo foi enviado à Câmara dos Deputados em abril de 2007 e dispõe sobre o piso nacional de professores, que, pela proposta, seria de R$ 950 reais. O ministro disse que o governo espera aprovar a matéria até abril deste ano.

A proposta tramita apensado ao Projeto de Lei 7431/06, de autoria do senador Cristovam Buarque (DF).

INSTITUTO

A visita de Fernando Haddad a Montes Claros também teve como objetivo a adesão do município ao PDE.  Montes Claros foi o primeiro município mineiro a aderir ao PDE.

Em seu pronunciamento, Haddad anunciou que Montes Claros terá, a partir do próximo ano, um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que vai possibilitar o aprendizado técnico e superior para cerca de 2 mil alunos do Norte de Minas. O investimento será da ordem de R$ 5 milhões e a definição das áreas de atuação sairá depois de estudo vocacional a ser feito pelo Mec.

Segundo o ministro, o processo licitatório para a construção do Instituto será feito em abril deste ano.