Jerúsia Arruda


Repórter

O ministro da Educação, Fernando Haddad desembarcou em Montes Claros na manhã de ontem e, em entrevista coletiva, falou sobre as propostas para a educação nesse ano e as metas do PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação.

A visita do ministro Fernando Haddad a Montes Claros também teve como objetivo a adesão do município ao PDE (foto: WILSON MEDEIROS)

Ao responder perguntas formuladas por jornalistas de toda a região, Haddad disse que devem ser anunciadas, ainda neste mês, mudanças na política de concessões de créditos do programa de financiamento estudantil, o Fies.

De acordo com o ministro, os alunos de cursos que existam carências profissionais terão prioridade na obtenção do financiamento. Já para as áreas consideradas saturadas, o crédito será restringido.

Haddad disse ainda que o Mec, em conjunto com os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior estudam os cursos que terão mais dinheiro disponível para o crédito estudantil.

Mas o ministro adiantou que as mudanças só valerão para os novos contratos e quem já possui o financiamento, mantém o contrato até o final do curso.

- Todas as engenharias, por exemplo, vão receber mais recursos - afirmou o ministro.

VISITA

A visita de Fernando Haddad a Montes Claros também teve como objetivo a adesão do município ao PDE.  O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Athos Avelino Pereira e pela secretaria municipal de Educação, Dagmá Brandão.

O ministro também se reuniu com educadores do Norte de Minas, no auditório Osmani Barbosa, na Sociedade Rural, para discutir metas e propostas do PDE. Durante o encontro, o presidente da AMAMS - Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, Walmir Moraes de Sá, fez um pronunciamento abordando as reivindicações regionais para a educação, e a secretária de Educação Básica do Mec, Maria do Pilar Lacerda fez uma apresentação das ações do Compromisso Todos pela Educação.

A secretária extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, Elbe Brandão também fez um pronunciamento, representando o governador Aécio Neves.

Em seu pronunciamento, Haddad anunciou que Montes Claros terá a partir do próximo ano um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, que vai possibilitar o aprendizado técnico e superior para cerca de 2 mil alunos do Norte de Minas. O investimento será da ordem de R$ 5 milhões e a definição das áreas de atuação sairá depois de estudo vocacional a ser feito pelo Mec.

Segundo o ministro, o processo licitatório para a construção do Instituto será feito em abril deste ano.

REFORMA UNIVERSITÁRIA

Um outro projeto do governo que vem sendo amplamente discutido é a reforma universitária que, depois do período de debates com a comunidade acadêmica, ficou quase um ano parado na Casa Civil. Agora que está pronto para ser votado pelo Congresso, Haddad diz que as propostas de regulação do sistema são praticamente as mesmas que já constavam na última versão divulgada do projeto. Segundo ele, exigências como proporção mínima de titulação de professores - metade do corpo docente com mestrado ou doutorado, sendo pelo menos metade destes doutores – e mínimo de três mestrados e doutorados para que uma instituição seja considerada universidade com pesquisa institucionalizada foram mantidas.

A novidade, de acordo com o ministro, é que o texto do governo que será apresentado ao governo já inclui os critérios de avaliação das universidades federais que decidirão quais instituições receberão mais recursos. Os critérios incluem o número de concluintes, diplomas expedidos, registro e comercialização de patentes, produção científica em revistas indexadas, relação de alunos por professor e a oferta de cursos noturnos.

PISO SALARIAL

Haddad também defendeu a criação do piso salarial para o magistério, com o valor de R$ 950 para professores que não têm nível superior.

O Projeto de Lei 619/07 do executivo foi enviado à Câmara dos Deputados em abril de 2007 e dispõe sobre o piso nacional de professores, que, pela proposta, seria de R$ 950 reais. O ministro disse que o governo espera aprovar a matéria até abril deste ano.

A proposta tramita apensado ao Projeto de Lei 7431/06, de autoria do senador Cristovam Buarque (DF).

À tarde, o ministro e comitiva visitaram o projeto Comunidades Educadoras, no ginásio poliesportivo Presidente Tancredo Neves, no Monte Carmelo. Em seguida, o ministro retorna a Brasília.