Ministério da Educação começa distribuir na próxima semana a publicação Educando para a Liberdade, que apresenta um projeto para o ensino nas prisões. O livro, com 70 páginas, em português e espanhol, é uma produção conjunta dos ministérios da Educação e da Justiça com a Unesco - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

O projeto começou a ser construído em 2005, a partir do princípio de que a educação é um direito do cidadão preso, não um benefício a ser concedido, como explica o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland. O livro contém as diretrizes do projeto e as propostas traçadas em cinco seminários regionais e um nacional, realizados em 2006, além da sistematização das experiências com educação prisional realizadas em 12 estados.

O livro traz, ainda, os trabalhos Aprender e Desaprender, de Marc de Mayer, coordenador do programa internacional em educação nas prisões da Unesco; e Perspectiva Comparada de Práticas Educativas: Síntese para Vincular a Educação e a Justiça, de Hugo Rangel, pesquisador da Universidade de Quebec, Canadá. Com a distribuição da publicação, o MEC pretende fomentar o debate sobre a educação prisional no Brasil e entre os países vizinhos, aprimorar e qualificar o projeto, que está em fase de teste.

Os 500 exemplares da cota do MEC serão enviados às 26 secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, às coordenações e aos fóruns de educação de jovens e adultos, às universidades e a organizações não-governamentais parceiras do projeto. Os países do Fórum Eurossocial na América Latina - Argentina, Nicarágua, Honduras, El Salvador, México, Colômbia, Equador, Uruguai, Peru e Bolívia - também receberão a publicação.