Andréia Pereira
Colaboração para O NORTE
O auditório do campus São Norberto da Soebras/Funorte ficou lotado de acadêmicos, professores, defensores públicos e autoridades que prestigiaram o Seminário de Inauguração da Regional da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais em Montes Claros (ADEP-MG), realizado na noite de quinta-feira (dia 23). O evento também contou com a presença do Presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso; do deputado estadual, Ruy Muniz; da diretora geral da Soebras/Funorte, Raquel Muniz; do coordenador regional da Defensoria Pública, Wellisson Cambuy e do coordenador local da Defensoria Pública, Wesley Soares Caldeira.
Ruy Muniz que esteve na abertura do Seminário também estará na 1º Semana Jurídica da Soebras/Funorte, ministrando a palestra "O papel do setor privado na segurança pública"
Procedimentos do Júri e Intervenção Judicial nas Políticas Públicas estiveram na pauta dos profissionais e futuros profissionais do direito
O seminário teve a participação do Presidente da ADEP-MG, Eduardo Cyrino Generoso; do deputado estadual, Ruy Muniz; da diretora geral da Soebras/Funorte, Raquel Muniz; do coordenador regional da Defensoria Pública, Wellisson Cambuy e do coordenador local da Defensoria Pública, Wesley Soares Caldeira
Os participantes puderam, ainda, presenciar duas palestras. A primeira tratou das “Alterações do Processo Penal e Procedimentos do Júri”, ministrada por. Flávio Lélles, Defensor Público do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, professor de Direito Processual Penal, membro do Conselho Científico do Instituto de Ciências Penais e membro do Conselho Penitenciário de Minas Gerais. A outra palestra foi proferida por Cirillo Vargas, Defensor Público há quase quatro anos. Atualmente, desempenha suas funções em Contagem. Antes disso, passou por Belo Horizonte, pelo Juizado da Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, Varas Cíveis e Tribunal de Justiça. O palestrante discutiu o tema “Intervenção Judicial nas Políticas Públicas”. Em sua palestra abordou o papel do Judiciário na concretização dos direitos sociais. A efetivação dos direitos sociais no Brasil; o papel do Judiciário em garantir os direitos da população; o princípio da separação dos poderes e da posição do Supremo Tribunal Federal em relação à atuação do judiciário para suprir a inércia dos principais poderes, também foram alguns dos pontos discutidos.
SEMANA JURÍDICA
A coordenadora do curso de direito da Soebras/Funorte, Tatiana Antunes e a coordenadora adjunta, Marilda Marley aproveitaram a oportunidade para convidar todos os presentes no Seminário para participarem da 1ª Semana Jurídica da Soebras/Funorte, que será realizada entre os dias 29 e 31 de outubro. A Semana conta com uma programação que envolve atividades durante todo o dia. Durante a noite, haverá palestras que discutirão os seguintes temas: “O estágio no Brasil e a nova lei de Estágio”, “Principais questões dos recursos no processo civil”, “Lei Maria da Penha, Lei 11.340”, “Interpretação constitucional e o princípio da dignidade da pessoa humana”, Sistema prisional em Montes Claros e perspectivas de inserção social” e “O papel do setor privado na segurança pública”, que será ministrada pelo deputado Ruy Muniz, empresário e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Outras informações podem ser obtidas na coordenação do curso de Direito da Soebras/Funorte no campus São Norberto, que fica na Rua Cel. Joaquim Costa, nº. 507, Centro, Montes Claros/MG ou pelo telefone: (38) 2101 9797.