Da Ascom Fapemig
A concessão de bolsas é uma das modalidades de apoio oferecidas pela Fapemig. Desde o início da sua implantação, algumas mudanças foram feitas com o objetivo de tornar o processo de repasse de recursos mais objetivo e ágil para todas as partes envolvidas. Em 2008, duas importantes alterações foram adotadas a fim de simplificar a concessão dos benefícios. A primeira delas, referente ao fluxo de bolsas, foi implementada em março. Pelo novo fluxo, a Fapemig envia o ofício para a instituição contemplada, informando a quantidade de cotas a ela concedida, liberando em seguida o valor correspondente em recursos para a gestora.
Cabe à instituição contemplada selecionar os bolsistas e encaminhar a listagem de selecionados e toda a documentação diretamente para a gestora, que já fica autorizada a executar o pagamento aos bolsistas. A gestora por sua vez informará à Fapemig o nome dos beneficiários para registro no banco de dados.
No procedimento antigo, antes de autorizar o pagamento das bolsas pela gestora, a Fapemig realizava o cadastramento de cada um dos bolsistas e preparava a listagem para o pagamento - tramitação que agora foi extinta, levando à economia de tempo e papel.
Com a modificação, a conferência das bolsas junto à gestora será feita somente por meio da prestação de contas, que deverá ser enviada anualmente à Fapemig, até um mês depois de terminado o período de concessão. Mudanças como a saída ou a troca de bolsistas deverão ser informadas imediatamente e, se for caso, recursos não utilizados devem ser devolvidos no fim do período.
AMPLIAÇÃO DE PRAZO
A segunda modificação valerá a partir de 1º de julho. A novidade é que, a partir deste ano, os convênios assinados com as instituições passarão a valer por dois anos e meio e não mais por um, como anteriormente. Assim, os novos convênios terão validade até 2011, reduzindo a necessidade de renovar o instrumento jurídico anualmente. Segundo o diretor científico da Fapemig, Mario Neto Borges, dentro da cota a que tem direito, a instituição tem autonomia para realizar mudanças, sem precisar enviar todo mês a lista de bolsistas.
A facilidade também tem agradado as universidades. De acordo com o diretor-presidente da Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa (Funarbe), Demetrius David da Silva, se não houver nenhuma alteração na lista de bolsistas, ela pode ser enviada à Fapemig apenas uma vez por ano.
EVOLUÇÃO
As mudanças se fizeram necessárias em razão do grande aumento do número de bolsas concedidas pela instituição. Em 2004, a Fundação concedia em torno de 700 bolsas. Foi então que o Conselho Curador da Fundação à época tomou duas decisões que fortaleceram esse tipo de apoio: equiparar os valores das bolsas aos valores oferecidos por agências federais e reconhecer a bolsa como um dos pilares para a formação de pesquisadores. Hoje o número de bolsas oferecidas pela Fapemig passa dos quatro mil.
Um dos beneficiados é o estudante do 9º período do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Horácio Antônio Rodrigues. Bolsista de Iniciação Científica há um ano, ele atua na produção do programa de rádio “Na Onda da Vida”, destinado à divulgação científica de temas ligados à biologia e veiculado na Rádio UFMG Educativa. Para Horário, a bolsa dá uma certa tranqüilidade financeira, pois o dinheiro ajuda no pagamento de despesas do curso, como xerox e livros.
