Paula Machado


Repórter

Defendida pelo ministro da Educação Fernando Haddad e aprovada pelo congresso nacional na quinta-feira, dia 14 de agosto, as novas regras na lei do estágio aguardam a aprovação do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva para que possam ser colocadas em prática.

A lei que por muito tempo tem sido discutida ainda não foi sancionada. Ela prevê vários benefícios para os estagiários, como por exemplo, a limitação de 4 horas diárias para estudantes de educação especial e do ensino fundamental, e em 6 horas diárias para alunos do ensino médio e superior, sendo que em períodos de avaliação nas instituições de ensino a jornada de trabalho deverá ser reduzida à metade.

O prazo máximo do estagiário no emprego passará a ser de dois anos. Quando o discente estiver com um ano ou mais de serviço, terá direito a férias remuneradas.

Haverá também com a aprovação dessa lei pelo presidente um número menor de estagiários do ensino médio nas empresas, esse número será avaliado de acordo com o número de funcionários que a empresa em questão possui. E após contratação por parte das empresas, a pessoa deverá receber o seguro contra acidentes pessoais.

Os estagiários vêem essa possibilidade como uma forma de valorização de seus serviços.

- Vai ser uma conquista muito importante para nós. Os benefícios serão vários. Vai até nos incentivar mais para que possamos trabalhar com mais satisfação – afirma Yuri Gabriel, estagiário da área de contabilidade da empresa Soebras.

EXPECTATIVAS

A lei que ainda não foi aprovada já causa certo frenesi e mexe com os desejos dos diversos estagiários espalhados pelo país.

De acordo com o projeto pro - juventude da prefeitura da cidade, desde março deste ano Montes Claros possui aproximadamente 600 estagiários contratados.

Para Sérgio Gomes Rodrigues, coordenador do Programa de Complementação Educacional - Proe em Minas Gerais, certamente a nova legislação trará grandes avanços à questão do estágio, tanto no tocante aos benefícios oferecidos aos estudantes como no nível de comprometimento que se espera deles.

- O Proe Nacional já está preparado para a nova legislação de estágios e aguarda a sansão da lei, para promover as adequações necessárias em nossos contratos, bem como para orientar todos os nossos clientes e parceiros – afirma ele.

Segundo Sérgio é cedo para que se façam previsões em relação ao aumento ou queda nas contratações, o que é certo é o fato de que toda a sociedade ganha com a boa manutenção dos programas de estágio.

IMPORTÂNCIA

Para o professor e coordenador do curso de Comunicação do CRECHI – Funorte Elpídio Rocha Neto, o estágio é fundamental para que o estudante experimente e vivencie os conteúdos estudados em sala de aula. Assim, é uma atividade que se fundamenta na junção de teoria e prática.

- O estagiário vai lidar com questões e dúvidas que são parte do dia-a-dia da atividade profissional. O estágio precisa, portanto, de uma supervisão pedagógica - executada por um professor e profissional - o acompanhamento de um profissional na empresa ou instituição em que o estagiário atua – afirma Elpídio.

Segundo ele, esse controle pedagógico-profissional vai permitir o efetivo aprendizado do estudante e evitar que o mesmo fique "perdido" no desempenho das suas funções. É importante, ainda, que o estagiário atue na área em que pretende se formar ou graduar. E o estagiário não pode ocupar a vaga de um profissional; o estagiário não é "mão-de-obra barata" que existe para reduzir custos e despesas.

- O que acontece atualmente é um processo de regulamentação do estágio com mudanças que, sem dúvida, alteram as relações entre empresa e estagiários- conclui.