Depois de inúmeras tentativas de negociação, audiência pública e solicitações ao Executivo, representantes do setor educacional do município ocuparam as ruas de Montes Claros na quarta-feira, a fim de sensibilizar o poder público e mostrar à sociedade as situações pelas quais estão passando desde 2023, quando foi aumentada a carga horária dos trabalhadores. A manifestação, pacífica, passou pelo centro, pela porta da Câmara Municipal e parou na frente da prefeitura, com os auxiliares de docência carregando faixas e cartazes com denúncias de assédio moral.
A principal reivindicação é a redução da jornada de 40h para 30h semanais, mas, de acordo com a vereadora Iara Pimentel, que também é professora e endossou a luta dos trabalhadores, situações inaceitáveis vem acontecendo nas unidades de ensino. No último dia 13 de junho foi realizada uma audiência pública para tratar da saúde mental desses trabalhadores . Na ocasião, os profissionais emitiram nota de repúdio, com a ausência da maioria dos vereadores. O prefeito Guilherme Guimarães também não compareceu a audiência.
“Existem questões implícitas que acontecem não em todas, mas em algumas unidades. Eles chegam a trabalhar 50 horas por semana, pela manhã, à tarde e no sábado, e não podem assinar o livro de ponto. Isso fere a legalidade”, declarou a vereadora Iara.
O músico Isaque Emanuel, autista e liderança que atua junto a famílias atípicas participou da movimentação e destacou que a situação afeta diretamente os autistas. “A sobrecarga faz os profissionais adoecerem e doentes, eles não tem estrutura mental para cuidar das crianças atípicas, que ficam desassistidas. São profissionais que têm uma função primordial dentro da escola. Querem de volta as 30 horas semanais, que é o que eles faziam antes. Infelizmente o município não se dispõe a rever a questão “, disse.
Para a Auxiliar de Docência Maria Oliveira o aumento da jornada sequer teria passado pelo debate com os profissionais. “Em 2023 a nossa carga horária foi votada pelos vereadores. A categoria não foi consultada e não pode opinar sobre os prejuízos da gente trabalhar as 40h. Desde então está vigente essa jornada”, lamentou. Segundo ela, os auxiliares de docência hoje têm como trabalho acompanhar as crianças com necessidades especiais, como cadeirantes, autistas, e quaisquer outros transtornos que sejam atendidos pela prefeitura, como também acompanhamento das crianças de até três anos que são matriculadas na educação infantil. “Essas crianças são assistidas pelos auxiliares de docência na troca de fralda, no acompanhamento da alimentação, durante a recreação, para que zelemos pela integridade delas. Precisamos que sejam adequadas as situações de carga horária, o direito ao recesso em julho e outubro.”, explicou a auxiliar.
No início da tarde, alguns representantes dos auxiliares foram chamados ao gabinete pelo vice-prefeito Otávio Rocha, para conversar. Maria Oliveira disse à reportagem que durante a reunião da qual participaram também vereadores, o vice-prefeito teria dito que existem “burocracias” a serem tratadas e pediu mais 30 dias para dar uma resposta aos auxiliares. “Nós mostramos a eles que não é impossível se adequar as nossas reivindicações , seja por portaria ou decreto. Desde fevereiro quando começamos a cobrar a redução eles estão fazendo esses estudo. Diante de uma equipe tão extensa e competente que a prefeitura tem, não conseguiram fazer essa análise até hoje. Pediram mais 30 dias”, disse. Caso não haja um acordo, no dia 25 de julho os auxiliares poderão entrar em greve.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Montes Claros afirmou, em nota, que em 2023 foi aprovada a Lei Complementar 115, que estabeleceu a carga horária de 40 horas semanais para o cargo de Auxiliar de Docência. A Prefeitura irá estudar as solicitações da classe, respeitando os aspectos legais e orçamentários, com a devida responsabilidade fiscal, que é o princípio da gestão pública. O objetivo da Prefeitura é dar a melhor educação para nossas crianças, sem esquecer da dignidade dos profissionais da Educação”.