A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que abarca mais de um milhão e meio de estudantes e 80 mil servidores sofreu mais um corte no último dia 5, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, no valor de R$147 milhões. A esse valor soma-se o cancelamento já ocorrido em junho deste ano, totalizando um corte de mais de R$300 milhões.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecno-lógica (Conif) este fato é alarmante.  

“Estamos no último trimestre diante de um cenário incerto e alarmante, e, nesse momento o Conif reitera que é necessária e urgente a recomposição orçamentária, sob pena da Rede Federal ter seu funcionamento comprometido”, informam.

Com o bloqueio e o corte que já aconteceu em junho o Conif, reitera que quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição.  

Como transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno que não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido.

O Conif também informa que outros setores que também perderão com o bloqueio serão os serviços essenciais de limpeza e segurança que serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais, em um momento de tentativa de aquecimento econômico e retomada das atividades educacionais presenciais no pós-pandemia.

Para o pró-reitor de ensino e reitor do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) em Montes Claros, Ricardo Magalhães Dias Cardozo, esta retenção significa que, o que o país está vivenciando é um processo de desmantelamento, de precarização.  “Então, a oferta vai cada vez mais tendo a sua qualidade diminuída, porque a gente pauta do princípio de educação gratuita e de qualidade socialmente diferenciada. E essa qualidade que a própria sociedade referência quando se diz da oferta de educação pelos Institutos Federais e Universidades Federais, fica cada vez mais precarizado, porque as condições de manutenção dessas ofertas, elas vão se perdendo”, explica o reitor.  

De acordo com ele, está acontecendo um decréscimo orçamentário que vem acontecendo e a curva é descendente ao longo do tempo. “Este ano já sofremos um bloqueio que depois se transformou em corte, e agora um novo bloqueio no mês de outubro”.   

PREJUÍZOS 
Para o reitor, mesmo que este bloqueio não se reverta em corte no futuro, existem atividades que precisam desenvolver que estão acontecendo agora e podem ficar prejudicadas.  “Então, este dinheiro retornando em dezembro, sem garantia alguma que retorne, e mesmo que retorne, já vai ter acontecido as perdas por ações deste bloqueio. E essas atividades que não tiveram condições de serem desenvolvidas por falta de recursos que estão sendo bloqueados não vai retornar da mesma maneira”, diz desiludido. 

O NORTE procurou o Governo Federal em busca de respostas para entender o porquê do bloqueio, para aonde irá este dinheiro bloqueado (e se cortado, caso aconteça como o bloqueio anterior que depois virou corte), quem pode se beneficiar com esta retirada de dinheiro da educação.  

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