A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, na última terça-feira (21), um requerimento da Comissão de Educação solicitando ao Executivo informações sobre a situação de psicólogos e assistentes sociais na Rede Municipal de Ensino. A comissão busca a ampliação do quadro desses profissionais e detalhes sobre suas funções atuais. A prefeitura tem 15 dias para responder.
Conforme a Comissão de Educação, o Executivo tem a primazia de nomear, para carga efetiva, até cinco vezes mais profissionais do que o número de vagas divulgadas em concurso. Em relação à contratação, não existe esse limite. Conforme o vereador Daniel Dias, presidente da Comissão, é indispensável contratar tanto o número indicado no Edital quanto o número de excedentes classificados na lista do Concurso Público. Até o ano passado, eram 80 profissionais e cada um atendia até duas escolas.
“Este ano, foram colocadas disponíveis apenas 20 vagas e a prefeitura contratou somente 12 profissionais, colocando cada um para atender 14 escolas. Com essa nucleação do serviço em Montes Claros, a gente entende que houve retrocesso e precarização do serviço. Desse modo, tem profissional que só vai visitar a escola a cada 15 dias”, explica.
Em unidades de pequeno porte e poucos alunos, o vereador afirma que a rotatividade é aceitável e o profissional não precisaria permanecer o tempo todo no local, mas o mesmo não vale para escolas grandes e com alto número de alunos. “A prática do bullying, a misoginia e a intolerância são situações presentes nas unidades de ensino, não podemos ignorar isso. São temas que o psicólogo e as redes sociais são preparados para tratar. O diretor ou o professor, não. Queremos que cada profissional se atenha à sua função, para uma educação de qualidade”, conclui o presidente da Comissão.
A psicóloga Marcela Andrade defende que investir no psicólogo escolar promove uma educação mais humana e inclusiva, com foco no bem-estar e ajustamento dos estudantes, identificando dificuldades e melhorando relações interpessoais. “Contudo, quando sua atuação se restringe a ‘apagar incêndios’, ou seja, a intervir apenas em situações emergenciais, o trabalho preventivo fica comprometido”, diz.
Para Marcela, o modelo adotado cria um ciclo vicioso que impede o avanço do ambiente escolar. A sobrecarga e a ausência de resultados sustentáveis podem causar desmotivação, pois mudanças efetivas demandam vínculo e presença constantes. “A presença fixa de um psicólogo na escola é especialmente importante no trabalho com alunos com necessidades especiais. Sua participação na elaboração de Planos Educacionais Individualizados (PEIs) é determinante para uma inclusão real e respeitosa desses estudantes. Além disso, o psicólogo é peça-chave no assessoramento da construção do Projeto Político-Pedagógico (PPP), garantindo que aspectos emocionais e sociais sejam contemplados na proposta educativa”, ressalta a profissional para quem, a confiança estabelecida na tríade psicólogo-estudante-comunidade escolar, tem efeito positivo no enfrentamento de dificuldades de aprendizagem, problemas comportamentais ou questões emocionais.