O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos R$ 8,3 bilhões desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou ontem, em Brasília, o titular da pasta, Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio de água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outros serviços. O desbloqueio foi anunciado em 20 de setembro, pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no Decreto 10.028 publicado no DOU de sexta-feira (27).
Bolsas do CNPq devem ser pagas em outubro
As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serão pagas em outubro. A informação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes. Ele havia informado que haveria remanejamento de recursos previstos para ações de fomento do CNPq. Contudo, o pagamento aos bolsistas dependia de autorização do repasse pelo Ministério da Economia.
Desbloqueio ainda não é do total de recursos
O Ministério da Educação teve o maior desbloqueio, de R$ 1,99 bilhão. Desse total, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub. No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.