Prazo final para novo modelo

Da Redação*
24/09/2019 às 09:07.
Atualizado em 05/09/2021 às 21:54

Estados e municípios têm até a próxima sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de ensino cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à Secretaria Estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada Estado e do Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. 

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º anos do ensino fundamental ou do ensino médio.

Segundo a pasta, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.

Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.
*Com Agência Brasil

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções
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