Káthira Cangussu
Repórter
kathira@onorte.net
Foi prorrogado para 18 de setembro o prazo para que as prefeituras de todo o país informem a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família, referente ao período de maio, junho e julho.
O prazo, que terminaria em 28 de agosto, foi prorrogado porque 887 municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema.
A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.
O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal.
PREVISTO
No levantamento do primeiro período de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao MEC - Ministério da Educação. A expectativa do MEC e do MDS, responsável pelo Bolsa-Família, é que todas as prefeituras encaminhem no prazo previsto os dados deste segundo período.
O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. O resultado do acompanhamento de fevereiro a abril apontou que, entre os alunos que tiveram a freqüência informada, 97,8% compareceram à escola conforme o exigido.
PROGRAMA
O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 7,5 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. E beneficia assim 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre seis e 15 anos.
ATENÇÃO
As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão das informações sobre educação. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana e também no feriado de 7 de setembro.