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Estudantes de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJF) das Faculdades Integradas do Norte de Minas (Funorte) fizeram visita técnica à Defensoria Pública de Minas Gerais, unidade de Montes Claros. Os alunos acompanharam as atividades desenvolvidas pelos estagiários da instituição e receberam esclarecimentos sobre a atuação dos defensores públicos, além de conhecerem as instalações.
A defensora pública Maurina Fonseca Mota de Matos foi a responsável pelas orientações e informações prestadas aos acadêmicos. Ela explicou que o órgão público é de fundamental importância para a população, principalmente a mais carente, pois garante acesso aos direitos dessa parcela da sociedade.
SAÚDE
“A Defensoria Pública tem um papel fundamental nas demandas da saúde. O cidadão tem procurado a instituição em várias demandas, nas quais busca proteção à saúde, tais como a obtenção de medicamentos, procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e outras demandas de toda natureza”, afirmou Maurina Fonseca.
Um dia após a visita, os acadêmicos também tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra realizada na Funorte São Norberto, ministrada por Maurina Fonseca sobre “Aspectos processuais nas demandas da saúde”. Foram abordados outros assuntos, como casos de pacientes que buscam, junto ao Poder Judiciário, o direito a um determinado tratamento ou medicamento.
EXPERIÊNCIAS
“Tivemos uma troca de experiência com os estudantes. Abordamos desde a competência do juízo até os documentos necessários e também sobre quais as situações mais comuns no dia a dia do defensor público, que não será diferente do advogado”, contou Maurina.
As atividades fazem parte do projeto “Valorização da Pessoa com Câncer”, em desenvolvimento pelo Núcleo, que neste mês de setembro tem foco na formação dos acadêmicos e na busca de troca de experiências.