Já estão disponíveis os critérios e diretrizes para a designação de servidores da rede estadual de educação para 2020. A Resolução nº 4.257, que traz as informações, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (7), pela Secretaria de Estado de Educação (SEE).

De acordo com o documento, a designação on-line será realizada de 18 a 21 de janeiro. Já a presencial será de 22 a 31 do mesmo mês.

Participam da designação on-line candidatos às seguintes funções: professor de educação básica (PEB) anos iniciais regente de turma, eventual e para ensino do uso da biblioteca; analista de educação básica (AEB); assistente técnico de educação básica (ATB); especialista em educação básica (EEB) e inspetor escolar.
 
ETAPAS
A designação on-line será em processo único, com a atribuição de vagas realizada em duas etapas. Na primeira, ocorrerá a disponibilização e preenchimento das vagas, de acordo com a necessidade da escola e a manifestação de preferência do candidato. O resultado desta primeira rodada será divulgado em 28 de janeiro.

Já a segunda fase ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida, em decorrência da não comprovação das informações pelo candidato ou não comparecimento em tempo hábil.

Ao servidor designado no processo on-line e dispensado da função, em decorrência de provimento da vaga, será assegurada nova participação na segunda etapa de atribuição de vagas. O resultado da segunda etapa será divulgado em 4 de fevereiro.
 
PRESENCIAL
A designação presencial será de 22 a 31 de janeiro em polos ou micro polos. É responsabilidade das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) organizar e gerenciar a designação presencial. 

Essas vagas serão destinadas para os candidatos às seguintes funções: professor de educação básica (PEB) regente de aulas e auxiliar de serviços de educação básica (ASB).

As vagas destinadas à designação presencial deverão ser divulgadas pelo site controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao, de editais afixados na própria escola, na SRE e em locais públicos previamente definidos, com antecedência mínima de 48 horas do horário previsto para a seleção dos candidatos na chamada inicial para designação.

A orientação da SES é para que as SREs organizem as designações de modo que um mesmo componente curricular seja realizado em horários distintos. O objetivo é permitir que mais candidatos possam participar do processo.
 
CLASSIFICAÇÃO
As listagens com a classificação definitiva dos candidatos inscritos para participar do processo podem ser consultadas no site www.designaeducacao.mg.gov.br.

A relação com os nomes que participaram do processo nas modalidades on-line e presencial será utilizada para as designações ao longo de todo ano letivo de 2020.
*Com Agência Minas