(Omar Freire/Imprensa MG)
Os interessados em trabalhar na rede estadual de Minas Gerais no ano que vem como designados devem ficar atentos: amanhã começam as inscrições para a Designação 2018, que vai oferecer cerca de 100 mil vagas para os cargos de professores, especialista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, para atuar tanto em escolas quanto em órgãos administrativos. As inscrições seguem até o dia 10 de novembro no designaeducacao.mg.gov.br.
A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.
Nesta primeira etapa, os interessados fazem um cadastro e até três inscrições por cargos e localidades. Em 2017, há uma novidade: os candidatos aprovados em concurso vigente e que ainda não foram nomeados estarão inscritos de ofício, ou seja, estarão automaticamente inscritos para o cargo e localidade para o qual realizaram o processo.
O sistema de inscrição vai buscar e inserir os nomes e as respectivas classificações dos candidatos. No entanto, para realizar outras duas inscrições ou mesmo modificar a inscrição inicial, eles devem entrar na plataforma e realizar suas escolhas.
Ontem, o processo foi apresentado pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e pelo subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da pasta, Antônio David de Souza.
“É muito importante que todas essas pessoas possam entrar no sistema e fazer sua segunda escolha de vaga, que pode ser para outra localidade para qual ela fez o concurso. São quatro critérios para acesso a essas vagas, é importante a gente destacar. O primeiro critério é a pessoa aprovada em concurso na localidade. O segundo, a aprovada em concurso, de outra localidade; e depois aquelas pessoas que têm a formação exigida e mais tempo de serviço”, ressaltou Macaé.
A secretaria explicou que a designação não é apenas para cargos vagos, mas também para preencher cargos temporariamente desocupados.
“Todo nosso esforço é para ampliarmos o número de servidores efetivos no Estado. Esse esforço de nomeação é para que a gente possa alcançar pelo menos 50%, 60% de profissionais com vínculos efetivos”, declarou Macaé Evaristo.
Conheça as exceções
Outra novidade para este ano é que não serão admitidos na designação os candidatos não inscritos, salvo exceções. Todos os interessados devem fazer a inscrição na primeira etapa, exceto para a função de Professor de Educação Básica Educação Profissional (Centro de Educação Profissional – CEP e cursos técnicos); Curso Normal em Nível Médio; Conservatórios Estaduais de Música e Projetos/programas autorizados por resolução específica.
As normas de inscrição para essas funções serão definidas em resolução específica.
Processo on-line e presencial
O processo de designação propriamente dito (escolhas das vagas pelos inscritos e atribuição da vaga ao candidato melhor classificado) terá início em data a ser definida no cronograma que será divulgado na Resolução de Quadro de Escola. Segundo o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza, essa resolução deverá ser publicada em meados de novembro.
Neste ano, parte da designação será feita por meio de sistema informatizado on-line, abrangendo os cargos de Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma. Essa ferramenta tem o objetivo de gerar igualdade de oportunidades entre os interessados, maior agilidade, efetividade e transparência no processo.
A designação será presencial para Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aula; Professor de Educação Básica (PEB) Curso Normal, Educação Profissional, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Especial e Educação Integral.