Produtores do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha celebram a entrega simbólica de dez mil títulos de propriedade rural, anunciada nesta última terça-feira (5) durante seminário do Governo de Minas. A ação é executada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com apoio da EMATER e prefeituras, e garante segurança jurídica e acesso a crédito. A meta é chegar a 16 mil títulos até 2026.
Entre os beneficiados está Ana Lúcia Gomes, de 63 anos, moradora do distrito de São João da Chapada, em Diamantina. Ela recebeu o título definitivo da terra onde vive e trabalha desde a infância. “Tudo começou desde os meus pais… e tô lá até hoje”, relatou. Para ela, o documento representa um marco em sua vida. “Receber o título da minha terra significa tanto que eu não tenho nem palavras para expressar, porque significa muito, muito, muito mesmo.”
Agora regularizada, Ana Lúcia já planeja ampliar sua produção e melhorar as condições da propriedade. “Vou poder entrar nos programas sociais, vender para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para a prefeitura. Pretendo ampliar mais, aumentar as plantações, consertar a minha casinha que tá lá, e plantar mais, produzir mais.”
Outro exemplo é Eliete Gonçalves, doceira e produtora rural em Jaíba, que transformou a vida com ajuda do crédito conquistado após obter o título da terra. “Comprei congelador, máquina de ralar coco e até um carrinho. Agora quero fazer uma cozinha fora de casa e um fogão a lenha”, planeja.
A regularização fundiária vem se consolidando como uma política pública estratégica para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, com impactos diretos na economia do estado e na qualidade de vida dos produtores rurais, especialmente no semiárido mineiro.
Segundo Matheus Felipe Freire Pego, coordenador regional da Emater em Montes Claros, muitos produtores enfrentam dificuldades por não possuírem o título da terra. “Muitas vezes o produtor rural que não tem o título tem dificuldades para acessar políticas públicas porque o vínculo com a terra, garantido pelo título, é o que possibilita o acesso, por exemplo, ao crédito rural, que permite fazer um investimento ou custear determinado projeto”, explicou. Ele acrescenta que a regularização valoriza o imóvel e dá segurança ao produtor.
Matheus explicou que o processo de regularização fundiária começa com um edital do governo estadual, por meio da Seapa, convocando os municípios. A Emater atua desde o início, orientando as prefeituras, realizando audiências públicas e coordenando o cadastramento dos produtores, que pode durar até duas semanas. Após essa etapa, os dados são enviados à Seapa, que verifica a situação legal das terras. Quando necessário, é feito o georreferenciamento por empresa especializada. Ao final, uma nova audiência pública é realizada para a entrega dos títulos.
Durante o seminário, também foram entregues simbolicamente kits de irrigação para os municípios. Os equipamentos, voltados ao cultivo de hortaliças e frutas, têm potencial para melhorar a produção e a segurança alimentar das famílias.
“Quem tem o registro da terra tem acesso às políticas públicas da agricultura familiar e consegue comercializar melhor sua produção. A irrigação potencializa isso”, afirmou Matheus Pego. Segundo ele, somente 15% das terras em Minas Gerais são irrigadas. “Com isso, o produtor tem acesso não só à produção para o próprio consumo, mas também a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Isso aumenta a produção, a renda e gera lucro para a família”, concluiu Matheus.